Search for: "C. Enders" Results 181 - 200 of 256
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26 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Contudo, não obstante a valiosa iniciativa, não podemos deixar de externar nossa crítica ao substitutivo projeto de Lei 2.126/11, aprovado pela Câmara em 25 de março de 2014 e remetido ao Senado, notadamente em relação aos artigos 11 e 13, com a nova redação dada pela Câmara. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
A primeira versão do texto da reforma eleitoral foi aprovada pela Câmara no dia 8 de julho. [read post]
26 Aug 2010, 1:01 pm by dnt.atheniense@gmail.com
No Brasil Atualmente, o Google utiliza carros equipados com uma espécie de antena, que levam câmeras giratórias a, pelo menos, 150 cidades em todo o mundo. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Quando a bagagem é localizada, a companhia deve restituí-la ao passageiro, em seu local de origem, no endereço fornecido pelo usuário. [read post]
18 Mar 2009, 5:54 am
O projeto passou pelo Senado em outubro passado, mas pode enfrentar um caminho mais difícil na Câmara esta semana. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am by Alexandre Atheniense
Os direitos de quem compra pela internet Quem faz compras online tem seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. [read post]
24 Apr 2018, 3:28 pm by Douglas Marques
Em uma impressionante carta endereçada ao irmão de Huxley, Laura conta em detalhes como se deu a morte de um dos grandes autores do século XX, sob o efeito do ácido. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am by Alexandre Atheniense
Dê preferência à sala ou a algum outro cômodo da casa que proporcione a navegação com o monitor de videos à vista da família e a livre circulação no ambiente. [read post]
2 Jun 2009, 11:15 am
 Já supera os 274,4 mil documentos no ambiente de homologação -  dos quais cerca de 90 mil podem ser consultados pelo  endereço [www.lexml.gov.br]. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am by (admin)
O Juízo da 10ª Vara Cível de Curitiba (PR) condenou a empresa ao pagamento de indenização, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 40 mil. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am by dnt.atheniense@gmail.com
Pedimos que as denúncias endereçadas à PR-SP referentes aos crimes de racismo (art. 20 da Lei 7.716/89 e pornografia infantil arts. 241-A, 241-B e 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente) relativas a outros sites da Internet, exceto o Orkut, sejam de agora em diante formuladas através do serviço Digi-Denúncia, mantido pela própria Procuradoria da República no Estado de São Paulo. [read post]
6 Oct 2009, 10:41 am
Pesquisas revelam que a advocacia, entre as 34 profissões listadas para registro de endereços na internet brasileira, é a que maior número de domínios ostenta: mais de 30%. [read post]
8 Jan 2017, 8:19 am by INFORRM
(C) ‘Pressures on the industry’ The consultation document notes that one of the reasons given by the previous Secretary of State in 2015 for his failure to commence Section 40 was ‘pressures on the industry’. [read post]
28 Mar 2011, 2:12 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Art. 6º O servidor que divulgar ou revelar informação protegida por sigilo fiscal, constante de sistemas informatizados, com infração ao disposto no art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), fica sujeito à penalidade de demissão prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. [read post]