Search for: "Com. v. Cargo"
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23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
8 Jul 2010, 6:53 am
Twitter e outras redes sociais A lei que regulamenta o uso da Internet nas eleições considera que as regras válidas para os blogs são válidas também para outras ferramentas de comunicação como o Twitter e também redes sociais. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Atuou como juiz de Direito da Comarca de Monte Azul e Espinosa (MG), antes de assumir o cargo de juiz de Direito substituto do Distrito Federal. [read post]
28 May 2015, 11:42 am
Descarga el documento: Burgos López, et al v. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta, em síntese, que: 1) os §§ 1º e 2º do artigo 99 ofendem o princípio da reserva de lei complementar e incorrem em vício de iniciativa ao conferir ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; 2) que o artigo 99, caput, da Constituição do Estado de Rondônia não limitou o número de reconduções ao cargo de… [read post]
1 Dec 2023, 7:54 pm
Todos harán su descargo por escrito, menos Vázquez, que comparece [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Pois mesmo diante desse padrão nada exigente, o Poder Judiciário, da forma como é organizado atualmente, vem demonstrando, dia após dia, não ter cumprido várias das etapas desse desenvolvimento. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
2 Aug 2016, 10:12 am
Con el auge del uso del celular, especialmente entre adolescentes, la práctica del ´sexteo´ -enviar fotografías de ellas mismas desnudas o sexualmente sugestivas por mensaje de texto-, se ha vuelto alarmantemente común. [read post]
2 Aug 2016, 10:12 am
Con el auge del uso del celular, especialmente entre adolescentes, la práctica del ´sexteo´ -enviar fotografías de ellas mismas desnudas o sexualmente sugestivas por mensaje de texto-, se ha vuelto alarmantemente común. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
11 May 2017, 2:39 pm
DISPUSIERON se formulen cargos: (i) contra …. [read post]
1 Oct 2018, 7:44 am
En cambio, la Ley 39/2015, de Procedimiento Administrativo Común incorpora el art.115.3 que recoge una vieja regla, muy valiosa y que no todos conocen que consiste en que “Los vicios y defectos que hagan anulable un acto no podrán ser alegados por quienes los hubieren causado”. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Mar 2010, 6:30 am
Carreata e passeata Pode: A partir do dia 6 de julho até a véspera das eleições. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Quando a instrução criminal supera o prazo do mandato eletivo, há devolução da ação penal à instância de origem, caso o parlamentar não seja reeleito ou não seja investido em outro cargo público detentor de prerrogativa de foro no STF. [read post]
23 Jan 2013, 7:31 am
Quienes prensean ministerios, municipios, ONGs y universidades, válidamente, hacen lo mismo. [read post]
