Search for: "Com. v. Devers"
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26 Jan 2012, 1:01 pm
é acusado pelo MPF, junto com vários outros corréus, de associação para o tráfico internacional de drogas, com base em investigação da Polícia Federal. [read post]
29 Jul 2010, 10:00 am
O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ações cautelar e indenizatória pela vítima, em comarca da região Oeste do Estado. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
“Conceder legitimidade ampla e irrestrita a todos aqueles que, de alguma forma, suportaram a dor da perda de alguém – como um sem-número de pessoas que se encontram fora do núcleo familiar da vítima – significa impor ao obrigado um dever também ilimitado de reparar um dano cuja extensão será sempre desproporcional ao ato causador”, completou o relator. [read post]
29 Jul 2010, 6:00 am
Ao todo, são 1.500 pontos de difícil acesso no Brasil que deverão votar em outubro. [read post]
3 May 2012, 7:49 am
Assim, a Ford deverá indenizar o proprietário do veículo acidentado (REsp 1168775). [read post]
8 Apr 2014, 8:35 pm
As passagens são válidas por um ano, e, em caso de desistência , o passageiro pode remarcar uma nova data. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Na véspera da prova de direção, o candidato deve limitar a cafeína; não comer em excesso; evitar discussões, desentendimentos com amigos ou familiares; não ingerir nenhum medicamento para relaxar; ter uma boa noite de sono, dormindo o suficiente. [read post]
19 Mar 2014, 8:01 pm
Na véspera da prova de direção, o candidato deve limitar a cafeína; não comer em excesso; evitar discussões, desentendimentos com amigos ou familiares; não ingerir nenhum medicamento para relaxar; ter uma boa noite de sono, dormindo o suficiente. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
Acima disso a cobrança é ilegal de acordo com o art. 52, V, par. 1º do Código de Defesa do Consumidor e da portaria da SDE – Secretaria de Direito Econômico nº 3, item 11. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
“Tive várias reuniões esta semana com autoridades do Judiciário para que nós encontremos formas de difundir o acesso dos magistrados brasileiros às opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul”, salientou Vasconcelos. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Direito do aprovado x dever do poder público De acordo com relator, a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder… [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Sustentou que, com o rompimento de seu vínculo empregatício com o banco, a Cassi, com base no artigo 6º de seu estatuto, promoveu de modo unilateral sua desfiliação do plano, obrigando-o a aderir ao plano saúde familiar, mais oneroso e menos benéfico, inclusive com limitação quanto ao atendimento de dependentes. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Isso, segundo ele, deverá agilizar ainda mais a tramitação dos processos. [read post]
30 Jan 2012, 11:01 am
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
Tribunal de Justiça do Mato Grosso ampliará o sistema Projudi para todos os juizados especiais
16 Oct 2008, 1:41 pm
Conforme o juiz LÃÂdio Modesto, a expansão para as demais comarcas deverá acontecer à medida que os equipamentos solicitados sejam disponibilizados pelo CNJ. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
Assim, o presidente do STF e do CNJ salientou que no Brasil há o dever constitucional de combater o tráfico de pessoas “e o fazemos com plena consciência de que esse tipo de cooperação internacional se faz necessária também em caráter absoluto”. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
O serviço deverá ser restabelecido em até 48 horas, contadas a partir da comprovação da quitação. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 173 dias para manter o valor. [read post]
20 Jan 2014, 7:30 pm
O serviço deverá ser restabelecido em até 48 horas, contadas a partir da comprovação da quitação. [read post]
