Search for: "Com. v. Foy"
Results 181 - 200
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23 Jan 2011, 6:02 am
O portal público foi criado em 2007 e abriga 44 softwares, tendo o cadastro de 100 mil usuários. [read post]
31 May 2011, 12:26 pm
Com esse novo entendimento, as instituições estariam isentas da responsabilidade penal. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Ela explicou que são realizadas auditorias frequentes, com a presença de técnicos do Inmetro e que duas vezes por ano os relatórios são debatidos entre especialistas de várias partes do mundo em controles interlaboratoriais, para atestar a qualidade dos relatórios. [read post]
19 Mar 2009, 5:54 am
Quem com vÃÂrus infecta, com vÃÂrus será infectado. 20. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
No dia 09/01/2009, sexta-feira, foi sancionada a Lei 11.900/2009, que altera o Código Penal Brasileiro possibilitando o uso da videoconferência para realização do interrogatório de presos. [read post]
7 Sep 2012, 7:09 am
A proclamação foi feita por D. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am
O comitê responsável pelo novo documento foi instalado na última quinta-feira (5). [read post]
7 Sep 2010, 11:14 am
., por veiculação de vídeo, no Youtube, com uma apresentação do vereador e candidato ao Senado Netinho de Paula (coligação União para Mudar), com a letra de sua música alterada. [read post]
4 May 2012, 7:21 am
Isso é válido, contudo, para aqueles sentenciados antes de junho de 2006, quando passou a viger alteração no regime de cumprimento de sentença, dada pela Lei 11.232/05. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
A campanha foi idealizada pela juíza da Vara da Infância Rosa Geane Santos, que atua no Estado de Sergipe. [read post]
10 Aug 2012, 7:42 am
O levantamento foi encomendado pelo site de comércio eletrônico Mercado Livre e obtida com exclusividade pelo IG. [read post]
15 Oct 2008, 7:00 pm
Uma tendência que já era percebida pelo mercado foi ratificada nesta semana pelo presidente da empresa. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
Manipulado Sobrinho alegou que também foi vÃÂtima do esquema. [read post]
12 Jun 2009, 7:00 am
A sentença foi publicada na quinta-feira (4/6) pelo Tribunal de Justiça do estado. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
Perícia A empresa contra-argumentou dizendo que a garrafa foi levada à Polícia Civil para a realização de perícia com o lacre aberto, o que impossibilita a definição do momento da adulteração. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
“A divergência foi dirimida em maio de 2008, com um voto da ministra Nancy Andrighi, quando foi decidido ser válida, em face da Lei de Usura, a capitalização anual de juros em contratos bancários outros que não o de conta corrente”, apontou. [read post]
2 Mar 2010, 9:00 am
A entrevista de Alexandre Atheniense com o jornalista Ricardo Silveira abordou diversos temas do Direito aplicado às novas tecnologias e foi dividida em quatro partes. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
A imagem já é protegida pelo texto constitucional e civil, mas reparação civil não vem se demonstrando eficaz para inibir tais condutas, cujo dano trazido à vítima é irreparável, sobretudo pela enorme dificuldade em se retirar o conteúdo de todos os meios em que foi divulgado. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
A imagem já é protegida pelo texto constitucional e civil, mas reparação civil não vem se demonstrando eficaz para inibir tais condutas, cujo dano trazido à vítima é irreparável, sobretudo pela enorme dificuldade em se retirar o conteúdo de todos os meios em que foi divulgado. [read post]
26 Jan 2010, 11:15 am
O Mercado Livre foi condenado a indenizar por danos materiais uma pessoa que vendeu um notebook pelos serviços da empresa, mas não recebeu o valor contratado. [read post]
