Search for: "Com. v. Graves"
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18 Mar 2013, 8:15 pm
Mas a papelada continha um erro grave, não percebida por Buchor. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Em outubro de 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o crime de estupro, assim como o de violência sexual, é hediondo, mesmo sem morte ou grave lesão da vítima. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. [read post]
5 Sep 2020, 6:30 am
Descargue Pueblo v. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
De acordo com esse dispositivo, a pessoa hospitalizada há longo tempo ou que demonstre situação de grave dependência institucional, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, “sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando… [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
O que já é algo difícil de explicar ao cliente… Se não bastassem os problemas acima relatados, há um ainda mais grave, com maior incidência no âmbito criminal federal, onde a implantação e utilização do sistema de processo eletrônico está mais adiantado e, por conseguinte, mais vulnerável. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com essa teoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
E esta Suprema Corte não pode permanecer – como não tem permanecido – indiferente a tão graves transgressões da ordem constitucional”. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
A promessa de resultados mais rápidos no ganho de massa muscular, definição corporal, redução de gordura e de peso, aceleração do metabolismo ou melhora do desempenho sexual vêm contribuindo para o uso abusivo dessas substâncias. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
A promessa de resultados mais rápidos no ganho de massa muscular, definição corporal, redução de gordura e de peso, aceleração do metabolismo ou melhora do desempenho sexual vêm contribuindo para o uso abusivo dessas substâncias. [read post]
28 May 2014, 3:56 pm
Su doctrina es hoy divisa y profesión de fe en aquel país, y una parte del patrimonio común de la comunidad jurídica internacional. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
De acordo com o Ministério Público, desde 2005, a paciente, que reclamava de dores no peito, era atendida pelo médico no hospital municipal de Nova Alvorada do Sul (MS). [read post]
2 Aug 2016, 10:12 am
Ser condenado por un delito relacionado con pornografía infantil puede tener consecuencias devastadoras, incluyendo encarcelación, una multa, y un muy grave expediente delictivo. [read post]
2 Aug 2016, 10:12 am
Ser condenado por un delito relacionado con pornografía infantil puede tener consecuencias devastadoras, incluyendo encarcelación, una multa, y un muy grave expediente delictivo. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
E a terceira, com que valores. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
E a terceira, com que valores. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
23 Aug 2012, 11:16 am
Ambos conflictos fueron resueltos en el sentido de que corresponde a un juez federal en materia penal del ámbito civil conocer del juzgamiento de los militares involucrados en estos casos en los que se han generado violaciones graves a los derechos humanos de las víctimas involucradas. [read post]
