Search for: "Com. v. Graves, M."
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18 Jun 2012, 7:10 am
É a conduta de perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo ou perturbando por qualquer meio sua privacidade ou liberdade. [read post]
Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
O roubo que resulte em lesão grave também receberá as mesmas penas atuais: sete a 15 anos. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O autor do recurso também destacou a importância econômica, pois caso seja mantida, a decisão questionada “acarretaria grave prejuízo aos entes que contratam servidores e empregados públicos por prazo determinado”. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Em caso de doença mental grave, ou quando o pedido não for feito por uma das pessoas citadas, caberá ao Ministério Público (MP) fazê-lo. [read post]
6 Jun 2012, 6:48 am
Em outubro de 2010, ele usou um podão (ferramenta para poda de plantas) para golpear a vítima na cabeça e na nuca, causando-lhe graves lesões. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. [read post]
29 May 2012, 7:05 am
Diariamente, los jueces nacionales tienen graves problemas para aterrizar el principio de inocencia en sus sentencias. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Entre abril de 2005 e outubro de 2006, um portador de HIV manteve relacionamento amoroso com a vítima. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Crimes graves A comissão focou a aplicação do novo instituto nos crimes de médio potencial ofensivo. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo ele, as atividades agroindustriais, exercidas por empresas com alto poder econômico, não podem valer-se da autorização constante no Código Florestal para realizar queimadas, pois dispõem de condições financeiras para adotar outros métodos menos ofensivos ao meio ambiente. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Como consequência, ela derramou o ácido sobre si e sofreu queimaduras graves no rosto, colo e braço. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
O governo pode usar minhas informações privadas para outros fins além de “cibersegurança”, uma vez que eles têm? [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Portanto, tendo em vista a ocorrência da prescrição, desde 6 de outubro de 1993, e com fundamento nos artigos 329 e 269, IV do Código de Processo Civil, julgo extinta a ação com julgamento do mérito”, concluiu o ministro Joaquim Barbosa. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
Ocorrência Com a continuidade das agressões pela suposta vítima, a Polícia Militar foi acionada pelo telefone 190. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
A ministra entendeu que a jurisprudência do STF comporta a decretação da prisão preventiva com base na gravidade do crime, quando deste se infere a periculosidade e risco de reiteração do delito: “O envolvimento do paciente em crime de extorsão mediante sequestro de um de seus pares da Câmara Municipal reveste-se de acentuada gravidade em concreto, máxime pelo emprego de grave ameaça contra a… [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Sobre o mesmo também será julgado o HC 101284. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar vítimas por omissão. [read post]
