Search for: "Com. v. Graves"
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5 Aug 2012, 8:43 am
Un Resultado Muy Común de Accidentes Automovilísticos La lesiones cerebrales traumáticas moderadas o severas son a menudo causadas por caídas graves o accidentes automovilísticos, las cuales resultan en pérdida de la conciencia. [read post]
31 Jul 2012, 1:12 pm
La privación de sueño parece ser una queja común según el empleado de la Sala de Emergencia. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o golpe consistia na utilização fraudulenta de máquinas de débito/crédito, nas quais a suposta quadrilha inseria valores acima do combinado ou repetidos em várias parcelas. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
A partir de então, os professores da UFPI passaram a receber seus proventos, em definitivo, com a inclusão desse percentual, que já havia sido implantado em seus ganhos desde janeiro de 1992. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
” Segundo o ministro Ayres Britto, as decisões judiciais da Justiça Federal do Distrito Federal que impediram a publicidade dos salários dos servidores vão contra esses princípios constitucionais, gerando “grave lesão à ordem pública”. [read post]
10 Jul 2012, 4:07 pm
Observa, ainda, que a proibição da divulgação teria “indesejável efeito multiplicador”, com o ajuizamento de inúmeras ações com o mesmo objetivo e abrindo a possibilidade de pedidos de indenização por eventuais perdas e danos. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Ricardo Bacelar, recentemente, enviou uma proposta de combate ao plágio à OAB nacional, com diretrizes que já foram adotadas por várias instituições, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
De acordo com o Ministério Público, desde 2005, a paciente, que reclamava de dores no peito, era atendida pelo médico no hospital municipal de Nova Alvorada do Sul (MS). [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Mas quando associada à violência ou grave ameaça, a prática de exigir dinheiro para guardar carros em vias públicas será punida com até quatro anos de prisão, como constrangimento ilegal. [read post]
Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
O agente pode ficar isento de pena se colaborar com as autoridades de modo a facilitar a libertação da vítima, mediante arquivamento da investigação pelo Ministério Público, com extinção da punibilidade. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Em caso de doença mental grave, ou quando o pedido não for feito por uma das pessoas citadas, caberá ao Ministério Público (MP) fazê-lo. [read post]
6 Jun 2012, 6:48 am
Em outubro de 2010, ele usou um podão (ferramenta para poda de plantas) para golpear a vítima na cabeça e na nuca, causando-lhe graves lesões. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A pena pode ser aumentada até o dobro, se a negativa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se resultar em morte. [read post]
29 May 2012, 7:05 am
Diariamente, los jueces nacionales tienen graves problemas para aterrizar el principio de inocencia en sus sentencias. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Entre abril de 2005 e outubro de 2006, um portador de HIV manteve relacionamento amoroso com a vítima. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
“Estamos pela primeira vez rompendo com o devido processo legal. [read post]
