Search for: "Com. v. Morales, P."
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14 Apr 2011, 7:04 am
Para o desembargador Luiz Eduardo Gunther, Diretor da Escola Judicial, o encontro “propiciará desvendar a personalidade em seus diversos ângulos, junto com vários estudiosos que já trabalharam a matéria, desde o campo da intimidação, como a que ocorre nas revistas íntimas, até o campo do invento, onde divisamos a proteção ao direito autoral do trabalhador”. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
” O relator manteve ainda a condenação por dano moral, fixada no 1º grau pela juíza Vólia Bomfim Cassar, da 75ª vara do Trabalho do RJ, no valor de R$ 26.465,00. [read post]
9 Mar 2011, 10:19 am
Al ir avanzando en la vida y en los estudios, se van encontrando retos nuevos, situaciones distintas que obligan a recapitular en lo aprendido y a plantearse si lo que es aceptado como verdad, sigue siendo válido. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
3 Mar 2011, 5:54 pm
En los medios de comunicación ha trascendido que la noche del miércoles 2 de marzo del año en curso, la juez 12 de Distrito en Materia Administrativa en el Distrito Federal otorgó una suspensión provisional a petición del quejoso Víctor Daniel Reyes Bravo, testigo que participa en el documental Presunto culpable, quien reclama que no autorizó que apareciera su imagen en la pantalla en el documental indicado, vulnerándose los… [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
De acordo com o juiz, o acórdão mais recente do STJ está em sintonia com o que vêm decidindo os tribunais do exterior. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
Tanto uma pessoa física quanto uma empresa pode entrar em contato com eles e dizer qual é o perfil do público alvo que deseja. [read post]
5 Feb 2011, 9:44 am
Ese común hilo conductor – la bajeza de la condición humana que reverdece cuando se le inocula el virus del poder público- me lleva a fusionarlos en este post, sobre una de las patologías mas graves del mundo público. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
O Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES) não conseguiu provar, na Justiça do Trabalho, a existência de dano moral coletivo pela filmagem dos funcionários da Brasilcenter – Comunicações Ltda. nos locais de trabalho. [read post]
3 Jan 2011, 9:28 am
Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. [read post]
10 Dec 2010, 5:41 pm
P. 56(c). [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Nessa mesma linha de raciocínio, o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário n. 77.792 deixou assentado que: “Somente a sentença não motivada é nula; não a sentença com motivação sucinta ou deficiente. a motivação, que constitui preceito de ordem pública, é que põe a administração da justiça a coberto da suspeita dos dois… [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
A ministra Dora ressaltou que “a publicação atende aos princípios da moralidade e da legalidade e visa agir com transparência, garantindo à sociedade o pleno conhecimento de como e em que são aplicados os recursos públicos”. [read post]
6 Oct 2010, 8:59 am
Casal em pleno beijo público Especialistas duvidam que brasileiro se sinta muito ofendido por imagens constrangedoras Lançado nesta quinta-feira (30) no Brasil, o Google Street View já gerou alguns flagras constrangedores logo no primeiro dia. [read post]
30 Sep 2010, 11:20 am
Temos que nos preocupar se o Google diante dos incidentes de privacidade no Google Street View que certamente vão acontecer, pois é próprio do negócio de quem coleta fotos de locais públicos, estará preparado para retirar esses conteúdos de forma imediata a partir do momento que existam os relatos dos incidentes para que a extensão dos danos causados pela exposição indevida não seja potencial. [read post]
6 Sep 2010, 12:42 am
Zyxel Coms. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Pela sentença, a Google ficou obrigada a indenizar a pedagoga pelo sofrimento moral em R$ 9.300 e a exibir o IP do hacker. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
Disse ainda que tentou de várias formas entrar em contato com a Google para que ela tomasse providências no sentido de excluir as páginas veiculadas em seu nome. [read post]
2 Jul 2010, 7:52 am
Es sobradamente conocido que residualmente puede producirse un funcionamiento anormal de la administración pública, como consecuencia de una actuación administrativa irregular, que el ciudadano no tiene el deber jurídico de soportar y que tiene su reconocimiento constitucional en el artículo 106.2 de la Constitución Española: "los particulares, en los términos establecidos por la ley, tendrán derecho a ser indemnizados por… [read post]
