Search for: "Com. v. Pena, R."
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8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
8 Mar 2011, 6:50 am
Entre ellos, se encuentra México, por cierto, bastante lejano aún en los indicadores globales que fijan los resultados idóneos para los países miembros de la OCDE.La Comunidad Europea, integrada en el Mercomún inicialmente y ahora en lo que se denomina la Unión Europea, que ha llegado al extremo de crear una Constitución común y una moneda soportada por los diversos países, fue la cuna de las competencias, tal como lo indica el… [read post]
4 Mar 2011, 5:58 am
O Brasil precisa endurecer a legislação e as penas contra a pirataria. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
A defesa pediu a absolvição do réu e, alternativamente, o reconhecimento da tentativa ou diminuição da pena pelo fato de ter confessado. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
Entretanto, a ré é detentora da atividade empresarial, com a qual obtém lucro”. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Mãe e filha entraram com ação contra o réu, alegando ofensa à honra da mãe, inclusive com o uso da imagem da filha. [read post]
23 Feb 2011, 9:43 am
R. procurou a Polícia Civil após descobrir que um homem conversava com a sua filha, de 13 anos, por meio de um programa de mensagens instantâneas. [read post]
16 Feb 2011, 11:22 am
Alternativamente, pleiteou a redução da pena para o mínimo legal. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
Atualmente, a pena por este crime é de 4 a 8 anos de prisão. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Outro caso grave ocorre no curso da instrução quando há expedição de cartas para cumprimento de atos fora de sua jurisdição (precatória, rogatória e de ordem), das quais, o advogado de defesa deve ser intimado sob pena de nulidade, segundo o entendimento cristalizado de nossos tribunais superiores, com a edição das Súmulas 155 do STF e 273 do STJ. [read post]
13 Jan 2011, 6:42 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O maior problema, de acordo com ele, é conseguir aplicar as medidas. [read post]
11 Jan 2011, 11:18 am
Isso já aconteceu com vários presos que violaram as regras da saída temporária, ou rompendo a tornozeleira ou descumprindo os horários em que deviam permanecer em casa Perspectivas – A SAP pretende monitorar eletronicamente os presos que deixam as prisões diariamente para trabalhar. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
O judiciário é um só, com escopo de prestação jurisdicional. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am
Com a localização do réu, foi expedido mandado de busca e apreensão, resultando em sua prisão em flagrante e o início da ação penal com a propositura da denúncia. [read post]
17 Dec 2010, 3:36 am
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
A Telemar Norte Leste S.A deverá encaminhar, no prazo de 30 dias, uma tabela de preços dos serviços, demonstrando ter interrompido a venda em conjunto, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am
Dessa forma, o deputado inclui no Capítulo IV o artigo 285-A, que trata do acesso mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, crime este punido com pena de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. [read post]
