Search for: "Com. v. Pena"
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2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
2 Jun 2013, 5:56 pm
Vale la pena. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Também é importante analisar o resultado da infração para a vítima – inclusive sentimental –, e o modo como o ato foi praticado. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
3 Mar 2013, 9:23 am
Vale la pena. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
V. s/ pedido de protección de personas. [read post]
Convención Internacional para la Protección de todas las Personas contra las Desapariciones Forzadas
27 Dec 2012, 5:20 am
Los Estados Partes considerarán el delito de desaparición forzada punible con penas apropiadas, que tengan en cuenta su extrema gravedad. 2. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
“Vá embora, últimas palavras são para bobos que nunca disseram o suficiente. [read post]
