Search for: "Com. v. Rios, J."
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17 May 2012, 5:05 pm
“Tive várias reuniões esta semana com autoridades do Judiciário para que nós encontremos formas de difundir o acesso dos magistrados brasileiros às opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul”, salientou Vasconcelos. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
De acordo com Delcídio do Amaral, vários estados brasileiros estão preocupados com a possível aprovação da súmula vinculante, já que muitos incentivos fiscais dados pelas unidades de federação para instalação de empresas seriam considerados inconstitucionais, pois não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Resta ter esperança de que isso não vá acontecer com a missão de Kofi Annan. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Conduta reprovável Seguindo os critérios fixados pelo STF, a Quinta Turma não aplicou o princípio da insignificância ao julgar habeas corpus em favor de agente funerário que furtou R$ 279 do bolso de vítima fatal em acidente de trânsito. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Conduta reprovável Seguindo os critérios fixados pelo STF, a Quinta Turma não aplicou o princípio da insignificância ao julgar habeas corpus em favor de agente funerário que furtou R$ 279 do bolso de vítima fatal em acidente de trânsito. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Segundo informações do acórdão, a empresa vítima propôs queixa-crime contra os ex-funcionários na Comarca de São Carlos. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Vinícius Samarane Para o ministro Marco Aurélio, não há como distinguir as situações de Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, já que ele era subordinado dela. [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
Foram firmados dois termos de cooperação para ampliar as ações preventivas da Instituição, em parceria com a SaferNet Brasil e com a Assembleia Legislativa. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
28 Jun 2010, 10:30 am
Hoje temos de ter, com a mesma prioridade, a preocupação com a gestão do Judiciário”, afirma Cesar Rocha. [read post]
6 Mar 2009, 4:00 am
Entre vários motivos, porque ela não poderá ser feita com a simples troca do cartão, como acontece hoje com a portabilidade numérica. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
A advogada Elaine Rodrigues explica que a internação compulsória deve ser usada em casos extremos: “a pessoa que está no vício com alto comprometimento da sua estabilidade psíquica já perdeu a liberdade na droga. [read post]
20 Feb 2009, 11:51 am
Neste módulo, dividirei o cargo de professor com a Dra. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Além disso, argumenta, a obediência à decisão do TCU conduziria à prática de ato ilegal, já que a Petrobras é obrigada por lei a utilizar procedimento licitatório simplificado. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
O TJ fluminense considerou nulo todo o processo de primeiro grau, observando que todos os atos atribuídos a eles foram desenvolvidos no Estado de São Paulo e que o Poder Judiciário paulista já tinha decidido que as condutas eram atípicas. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Conforme a professora de Direito da FGV, Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil, o que ocorreu no período (1º trimestre de 2010) foi a manutenção de uma tendência já apontada em 2009, com as respostas da população diretamente conectadas com a performance dos judiciários estaduais, apurada nas inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Já hoje, segundo ela, a discriminação é mais disfarçada, em muitos casos. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Em 2007 eram 100 mil agravos de instrumento e recursos extraordinários autuados no STF, sendo que em 2010, já com os dois institutos consolidados a demanda desses recursos caiu para 63 mil. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Ao fim de quase quatro horas, o tributo teve fim com a caminhada dos familiares das vítimas pelo Memorial. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Ao fim de quase quatro horas, o tributo teve fim com a caminhada dos familiares das vítimas pelo Memorial. [read post]
