Search for: "Com. v. Rios, J."
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17 Sep 2013, 8:05 pm
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Abaixo da foto principal, vê-se um close do “teto solar elétrico Sky Wind”. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Abaixo da foto principal, vê-se um close do “teto solar elétrico Sky Wind”. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Ao fim de quase quatro horas, o tributo teve fim com a caminhada dos familiares das vítimas pelo Memorial. [read post]
11 Sep 2013, 3:07 am
Ao fim de quase quatro horas, o tributo teve fim com a caminhada dos familiares das vítimas pelo Memorial. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
E, no mais, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
E, no mais, se a Convenção prevê percentuais diferentes para pagamento, as 8 (oito) horas deveriam ser pagas com 100% (cem por cento) e as 12 (doze) com 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Alegou que a irmã não merecia receber o pagamento já que haveria outros parentes mais próximos, como os pais com os quais já teria celebrado um acordo. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Alegou que a irmã não merecia receber o pagamento já que haveria outros parentes mais próximos, como os pais com os quais já teria celebrado um acordo. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Com a alteração feita pela Lei 12.344 de dezembro de 2010, o regime da separação de bens passou a ser obrigatório no casamento de pessoa maior de 70 anos. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
Com a alteração feita pela Lei 12.344 de dezembro de 2010, o regime da separação de bens passou a ser obrigatório no casamento de pessoa maior de 70 anos. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Contudo, ainda assim o preceito secundário proposto pelo projeto se afigura irrisório. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Contudo, ainda assim o preceito secundário proposto pelo projeto se afigura irrisório. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
O réu, já solto, deixou o fórum junto com seu defensor. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
O réu, já solto, deixou o fórum junto com seu defensor. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Pensando nisso, ao longo da história, várias autoridades prepararam discursos que seriam proferidos caso algo não saísse de acordo com seus planos. [read post]
