Search for: "Com. v. Sims" Results 181 - 200 of 254
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21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
“Na realidade, bem se vê que a juíza de primeiro grau, desobedecendo a ordem emanada nos autos do habeas n. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
Segundo ele, o governo está buscando implementar novos planos de cargos e remuneração para as diversas carreiras do funcionalismo estadual, com a estipulação de formas de progressão remuneratória que não estão atreladas exclusivamente ao tempo de serviço, mas sim no comprimento de metas e objetivos. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
5 Jul 2010, 12:17 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Situação com a qual parecem contar alguns candidatos, já que a web é difícil de vigiar. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Destacou ainda que 60% dos acidentes têm envolvimento com álcool, sendo que a maioria das vítimas tem idade entre 18 e 25 anos que, segundo Nelson Freitas, é justamente a faixa etária que mais causa acidentes de trânsito no Brasil. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
   De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
8 Dec 2023, 4:23 am by gA
De esos trenes que pasan una vez en la vida.En Uruguay asume el primer presidente de izquierda, Tabaré Vázquez. [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
17 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Configura-se crime, tal como o seria se não houvesse o pedido da vítima! [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm by Douglas
Para eles, não há genes programados para nos envelhecer, mas sim para combater o envelhecimento, seja reparando os danos causados às células, seja evitando ameaças. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Thiago Felipe Vargas Simões no Saber Direito Debate Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC de São Paulo, o professor Thiago Felipe Vargas Simões é o convidado do Saber Direito Debate desta semana. [read post]