Search for: "Condie v. Condie"
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19 Apr 2012, 3:04 pm
O ministro Celso de Mello lembrou que o novo vice-presidente da Corte apresenta ainda a condição de “Visiting Scholar” na Universidade da Califórnia, em Los Angeles (EUA), e no Instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Colúmbia, em Nova York, além de autor de diversas obras jurídicas. [read post]
22 Jun 2010, 2:55 am
It was an argument that was tried and failed in McKennitt v Ash. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Segundo a revista Consumidor Teste (mai/junho- nº 173) o uso freqüente de combustível adulterado pode causar vários defeitos, dentre eles estão: o derretimento das mangueiras de combustível, o entupimento da injeção eletrônica e do carburador, o aumento da carbonização das velas e válvulas e a formação de borro no óleo lubrificante. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
18 Mar 2015, 6:03 am
” In Jacobs v. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Ele concordou que é de conhecimento geral as condições desumanas do sistema carcerário brasileiro. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
O consumidor deve ficar atento, pois muitas vezes se preocupa em verificar o preço e a qualidade dos produtos e se esquece de analisar as condições dos alimentos. [read post]
8 Oct 2013, 8:09 pm
Segundo a revista Consumidor Teste (mai/junho- nº 173) o uso freqüente de combustível adulterado pode causar vários defeitos, dentre eles estão: o derretimento das mangueiras de combustível, o entupimento da injeção eletrônica e do carburador, o aumento da carbonização das velas e válvulas e a formação de borro no óleo lubrificante. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Luis Felipe Salomão ressaltou que não só a Lei 9.656 como também o Código de Defesa do Consumidor impõem que seja reconhecido o direito do trabalhador exonerado ou demitido sem justa causa a permanecer com a cobertura nas mesmas condições, apenas assumindo o valor integral da contribuição e por prazo limitado pela lei. [read post]
27 May 2015, 8:49 pm
Conforme ele, alguns cartórios, no ato do registro, apresentam um termo a ser assinado, pelo então mutuário habitacional, no intuito de obter dele declaração sobre a adequação das condições apresentadas pela lei. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
Em recursos interpostos pela defesa, ainda em andamento, ela questiona a competência do juízo criminal de Uberaba para julgar o caso, já que o corpo da vítima foi encontrado na comarca de Igarapava (SP). [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
“Vê-se que não houve oferta de vantagem, lícita ou ilícita, em qualquer votação da Câmara”, afirmou. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Quanto ao argumento de que é o mérito pessoal que deve ser levado em conta, o ministro disse que ele ignora os obstáculos historicamente opostos aos esforços dos grupos marginalizados, pois sua superação não depende das vítimas da marginalização, mas depende de terceiros. [read post]
1 Oct 2009, 7:02 am
Homens é o que vós sois'". [read post]
27 Aug 2010, 5:00 am
Ele afirma que experimentou constrangimento e dissabor por não ter condições de efetuar seus pagamentos. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Mas ressaltou: “pela sua condição subalterna, alimento sérias dúvidas se, realmente, ela tinha compreensão efetiva dos fatos, porquanto à primeira vista seus atos se revestem de aparente licitude”. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. [read post]
2 Dec 2013, 7:50 pm
O consumidor deve ficar atento, pois muitas vezes se preocupa em verificar o preço e a qualidade dos produtos e se esquece de analisar as condições dos alimentos. [read post]
16 Jun 2010, 11:30 am
Sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive, com pedido expresso de ajuda financeira “pretensamente destinada não só as despesas do próprio blog, mas, também, à confecção de vários tipos de materiais de campanha eleitoral”. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“Não basta proteger, é preciso promover as vítimas de perseguições e humilhações ignominiosas”, destacou. [read post]
