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25 Dec 2012, 7:05 pm
O SINMED ajuizou o dissídio coletivo pleiteando que fossem fixadas novas condições de trabalho e remuneração para os médicos que trabalham em empresas operadoras e seguradoras de plano de saúde. [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Entretanto, no momento em que o adulto vai retornando a sua condição de lucidez e torna-se apto a conduzir sua vida a Curatela é revogada. [read post]
22 Jun 2009, 7:30 am
O CNJ também teria questionado a natureza jurÃÂdica o INQJ, entendendo que não se compatibilizaria com a condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, assumida pelo instituto, mas a constituição de uma sociedade em… [read post]
7 Jun 2010, 10:30 am
Não poderão ser titulares de certificados e-CPF ou e-CNPJ, as pessoas físicas cuja situação cadastral perante o CPF esteja enquadrada na condição de cancelado e as pessoas jurídicas cuja situação cadastral perante o CNPJ esteja enquadrada na condição de inapta, suspensa ou cancelada. [read post]
16 Dec 2011, 10:12 am
Para a defesa, o ato é uma “violência inaceitável”, porque, além de submeter o denunciado a “regime incompatível com sua condição de preso cautelar”, estaria causando sofrimento a seus familiares e prejudicando sua defesa, porque os advogados só podem ver o cliente de dez em dez dias, mediante agendamento. [read post]
23 Apr 2013, 5:32 am
Entretanto, no momento em que o adulto vai retornando a sua condição de lucidez e torna-se apto a conduzir sua vida a Curatela é revogada. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
A redução à condição de escravidão ou análoga foi integrada em um único tipo penal, cumulável com punições por violência ou tráfico de pessoas associadas à escravidão. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
Por fim, o relator salientou que condições pessoais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa não impedem a prisão cautelar quando presentes seus pressupostos e requisitos. [read post]
14 Aug 2012, 4:08 pm
Para o ministro Fux, o contexto apresentado na justificação do ato é, à primeira vista, indicativo de dúvida sobre a condição em que Hrillner Ananias será ouvido (testemunha ou indiciado). [read post]
15 Sep 2015, 12:56 am
”,contendo o endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
“A liberdade profissional não confere um direito subjetivo ao efetivo exercício de determinada profissão podendo a lei exigir qualificações e impor condições para o exercício profissional”, ressaltou. [read post]
13 Feb 2012, 11:02 am
Ademais, é importante ter em mente que a atuação de entidades privilegiadas, independentemente de seu propósito nobre, pode desequilibrar condições de concorrência, de modo a prejudicar a conquista dos objetivos a que elas se propuseram”, afirmou o relator. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
O Código Penal passa a vigorar estipulando pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia de pagamento, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
A Turma aceitou o argumento dos advogados da candidata de que os candidatos portadores de deficiência concorrerão, em igualdade de condições, a todas as vagas oferecidas em concurso público, sendo reservados, no mínimo, cinco por cento de cada cargo em face da classificação obtida. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
No decorrer da inspeção, teriam sido encontrados 155 trabalhadores atuando em condições degradantes de trabalho em frentes de trabalho nas Fazendas Central, Santa Maria, Jaborandi e Variante. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
O SINMED ajuizou o dissídio coletivo pleiteando que fossem fixadas novas condições de trabalho e remuneração para os médicos que trabalham em empresas operadoras e seguradoras de plano de saúde. [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am
Martini disse que serão aproveitadas as condições técnicas que o estado já tem, por ter feito um recadastramento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e manter uma base de pessoas recadastradas. [read post]
18 May 2011, 12:20 pm
A aposentada alegou que não tinha condições de realizar três sessões de hemodiálise por semana em outra cidade que não fosse Catalão. [read post]
8 Aug 2008, 3:08 pm
Mostly out of self-preservation, I have to assume Condi Rice has had absolutely nothing to do with President Bush's China policy. [read post]
20 May 2013, 8:50 pm
Como é possível imaginar que um ser humano se adapte a tais condições? [read post]
