Search for: "Conve "
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3 Mar 2015, 10:00 pm
” Paralelamente, pais que, por picuinha, impedem o convívio do menor com o outro genitor serão obrigados a facilitar os encontros e a permitir que o outro compartilhe das decisões. [read post]
25 Mar 2010, 12:00 pm
Além, do novo Sistema Informatizado SISTJWEB – Módulo VEP/VEPEMA faz parte do Programa Justiça em Execução os totens para consulta da situação penal nos presídios, as novas páginas e logomarcas da VEP e da Vara de Execuções em Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), além da assinatura do convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adesão ao Programa “Começar… [read post]
21 Oct 2013, 8:50 pm
Muitos que clamam pelo direito à informação (traduzido em escrever e vender biografias) circunstancialmente defendem o respeito à intimidade, quando lhes convém. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am
Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital retirado do convênio. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
Pelo convênio assinado no Confaz em 2000, as alíquotas passaram a ser divididas entre estado produtor (55%) e estado adquirente (45%). [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Todavia, levando-se em conta a almejada ressocialização do apenado e partindo-se da premissa de que o convívio familiar é salutar para a perseguição desse fim, cabe ao Poder Público o dever de propiciar meios para que o apenado possa receber visitas de seus filhos em ambiente minimamente aceitável”, concluiu. [read post]
19 Oct 2009, 7:02 am
Configuração Automática do uso dos certificados digitais vinculados à ICP-brasil chegará em breve Um convênio firmado entre a Microsoft Corporation e o governo brasileiro garante que o sistema operacional da Microsoft, a partir de 1 º de outubro, reconhecerá os… [read post]
21 Oct 2013, 8:50 pm
Muitos que clamam pelo direito à informação (traduzido em escrever e vender biografias) circunstancialmente defendem o respeito à intimidade, quando lhes convém. [read post]
27 May 2010, 12:02 pm
O Themis foi desenvolvido pelo tribunal gaúcho que o cedeu gratuitamente através de um convênio assinado entres os presidentes do TJMG e TJRS. [read post]
14 Apr 2014, 8:13 am
Existe, é verdade, um esforço muito grande das Defensorias Públicas, dos advogados que participam do convênio com o Estado, para prover assistência judiciária, mas esse esforço não está sendo suficiente, porque o problema é muito maior. [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Dignidade no cumprimento de penas em destaque na TV Justiça O documentário “Justiça Seja Feita – Iniciativas” desta semana mostra como presos e egressos retomam o convívio social com mais dignidade, trabalho e estudo por meio de oportunidades proporcionadas pela parceria entre os Tribunais de Justiça estaduais, a sociedade civil organizada e o Poder Executivo. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Cartilha Segundo a promotora Vanessa Fusco, convênios firmados com a Google do Brasil permitem a retirada imediata da página do ar, com a manutenção das provas para identificação dos autores. [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
Alegações A CNTM alega que a lei originária violou o artigo 23, parágrafo 6º, da Constituição Federal (CF) de 1967 e, as demais, o disposto no artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, letra “g”, da CF de 1988, que exigem convênio prévio entre todos os estados e o Distrito Federal para a concessão de desonerações tributárias negociadas no âmbito do Conselho Nacional de… [read post]
4 May 2010, 1:15 pm
O sistema de penhora on-line de imóveis soma-se a outras iniciativas do Judiciário voltadas a agilizar a execução das sentenças, como o sistema de penhora on-line em depósitos bancários e aplicações financeiras (Bacen-Jud), implantado por meio de convênio com o Banco Central; o Renajud, uma parceria do Poder Judiciário com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que permite o bloqueio de… [read post]
30 Mar 2010, 10:30 am
Parceria Na segunda, também, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, Gilmar Mendes e o presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, assinaram o convênio que cria o Programa Começar de Novo, que tem por objetivo ressocializar os detentos por meio do trabalho. [read post]
10 Dec 2010, 9:35 am
Durante o lançamento, foi assinado um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal, a OAB-MG e o escritório de advocacia AMR. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Dessa forma, ao alegar a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, a defesa do Estado pede a concessão da antecipação de tutela a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito previdenciário, bem como impedir a inscrição do CNPJ do Estado do Acre e Órgãos a ele vinculados nos cadastros de inadimplência mantidos pela União, “mantendo assim o direito do Estado do Acre… [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am
Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital retirado do convênio. [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a AMATRA IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990. [read post]
11 Apr 2011, 8:08 pm
Disclosure reqts. outlined. http://ow.ly/4y7N2 SD Tx reviews Bankruptcy Courts' civil contempt power and their power to enjoin. http://ow.ly/4y7Zb BK MD: Ct won't follow maj. rule that lien stripping is contingent on debtor's eligibility to receive a Ch. 13 discharge. http://ow.ly/4y8bF BK Utah refuses to reach "absurd" result under §546(e) that insulates any avoidable tsf. effectuated through a bank. http://ow.ly/4y8is BK ND CA: Cr. comm.… [read post]
