Search for: "Conve "
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22 Mar 2011, 11:31 am
O convênio permite também que os juízes autorizem o cadastramento de servidores para que estes possam também encaminhar, pelo sistema, ordem judicial eletrônica. [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
O desembargador garantiu que, após a assinatura do convênio com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, a previsão é de 30 dias para implantação. [read post]
28 Feb 2011, 6:04 am
Para o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, a assinatura do convênio é um marco histórico. [read post]
22 Feb 2011, 5:20 am
Outros convênios existentes, como o Bacenjud, realizado com o Banco Central e Renajud, com o Detran, para penhora de veículos, têm auxiliado o Judiciário na busca de bens para pagamento dos processos trabalhistas. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Com a renovação do convênio com o STJ, o TJPB avança para totalizar os 100% de processos que precisam subir em grau de recurso para o Tribunal Superior. [read post]
11 Feb 2011, 7:04 am
CONVÊNIO – A proposta de formalização do convênio foi discutida numa reunião entre a diretora geral do TJMA, Alessandra Darub, e a gerente operacional da Serasa Experian, Mayla Feitosa Maciel, com a presença do juiz Alexandre Abreu. [read post]
8 Feb 2011, 11:40 am
Com a assinatura do convênio, o próximo passo é promover o cadastro dos advogados para possibilitar o acesso seguro às informações. [read post]
28 Jan 2011, 12:45 pm
Na decisão de 1ª Instância, a juíza afirmou que a solução ideal seria a conciliação entre as partes, para que um conflito econômico não influenciasse o convívio familiar, mas não houve acordo. [read post]
26 Jan 2011, 11:53 am
O convênio assinado pelo Conselho Nacional de Justiça prevê a instalação de 200 antenas em comarcas da região Norte. [read post]
21 Jan 2011, 9:45 am
Here are a few of them:- Decision from Grand Chamber of ECtHR: Returning Asylum Seekers to Greece Violates European Conv. on Human Rights (Migrants at Sea Blog, Jan. 2011) [text]- Dublin II Grand Chamber Judgment - Expulsion within EU (ECHR Blog, Jan. 2011) [text]- The European Court of Human Rights condemns Belgium and Greece (ECRE, Jan. 2011) [text]- European Court of Human Rights: Stop transfers to Greece (Danish Refugee Council, Jan. 2011) [text]- Returns to Greece Unlawful, Says… [read post]
11 Jan 2011, 9:00 am
O convênio assinado pelo Conselho Nacional de Justiça prevê a instalação de 200 antenas em comarcas da região Norte. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
Exemplo, aliás, que vale para a própria OAB, onde cada seccional usa o software que lhe convém; devemos sim, ter um produto único, visando integrar os advogados. [read post]
16 Dec 2010, 10:26 am
O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual celebraram dois termos de cooperação técnica que vão possibilitar a comunicação entre seus sistemas de informação. [read post]
15 Dec 2010, 1:41 pm
Através do convênio, toda a estrutura de telecomunicação permitirá aos advogados da Ordem, através do Navega, com capacidade de 16 mega (capaz de atender uma cidade inteira do interior do Estado), estarem interligados com outros órgãos da segurança pública. [read post]
10 Dec 2010, 12:48 pm
O convênio firmado entre as instituições tem validade de 60 meses. [read post]
10 Dec 2010, 9:35 am
Durante o lançamento, foi assinado um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal, a OAB-MG e o escritório de advocacia AMR. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. [read post]
27 Nov 2010, 3:55 am
Para isso, a Procuradoria já assinou 16 convênios para fornecer o sistema gratuitamente. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am
A Ordem firmou, recentemente, um convênio com a empresa paranaense Digital Security, que revende esses dispositivos das empresas homologadas pela ICP-Brasil. [read post]
23 Nov 2010, 11:22 am
Vara Cível de Palmas, Luis Otávio de Queiroz Fraz, e ocorre apenas quatro dias após a assinatura do convênio para implantação do processo eletrônico na Corte tocantinense. [read post]