Search for: "Devers v. Para"
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4 Sep 2013, 7:00 am
Por ser um modelo de união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência dos tribunais estaduais e do Superior Tribunal de Justiça tem aplicado às uniões estáveis[3], por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
Para o Presidente da Comissão de Informática da OAB/MG, Carlos Schirmer, essa é uma nova e importante ferramenta de trabalho para advogados, de hoje e do futuro. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Para ele, a instituição de cotas raciais dá cumprimento ao dever constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade com a educação, assegurando “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]
21 Mar 2012, 7:11 am
No entanto, desta vez Rasmussen não deverá escapar só com condolências aos familiares das vítimas, disse em entrevista à Voz da Rússia a representante da Amnesty International, Donatella Rovera. [read post]
22 Sep 2010, 10:34 am
Após a liberação do cadastro, o advogado poderá logar no Portal de Serviços E-Saj e acessar vários aplicativos como a consulta processual dos processos aos quais é vinculado, peticionamento eletrônico para as varas que já são digitais, entre outras ferramentas disponíveis. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
10 Mar 2011, 7:07 am
Para o banco, o cliente facilitou o acesso a seus dados bancários, e não agiu com segurança ao acessar sua conta através do computador. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos, mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”, afirma Peluso. [read post]
27 Jul 2010, 11:30 am
Após a liberação do cadastro, o advogado poderá logar no Portal de Serviços E-Saj e acessar vários aplicativos como a consulta processual dos processos aos quais é vinculado, peticionamento eletrônico para as varas que já são digitais, entre outras ferramentas disponíveis. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
Na próxima segunda-feira, a Secretaria da Fazenda vai se reunir com as empresas de internet para orientar sobre o envio do documento. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Além de receber, avaliar e investigar denúncias de violações, a comissão tem o dever de discutir e votar propostas legislativas relativas ao tema. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Para a ministra Dora Maria da Costa, além de o empregado não ter comprovado prejuízo com a divulgação, não ocorreu ato ilícito que gerasse dever de indenizar, pois a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) “apenas exerceu seu dever legal de publicar os dados de seus empregados, em observância ao que determina a Constituição do Estado do Paraná”. [read post]
13 Apr 2009, 9:33 pm
O consumidor paga para entrar (pedido de crédito) e paga (tarifado) também para sair, mesmo estando em dia com suas obrigações e desejar liquidá-las antecipadamente", afirmou. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
O advogado que patrocina uma causa não tem o dever de entregar resultado favorável ao cliente. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
O advogado que patrocina uma causa não tem o dever de entregar resultado favorável ao cliente. [read post]
6 Sep 2010, 9:00 am
No entanto, a vítima é notificada que ganhou na loteria, e que teria que adiantar determinado valor para cobrir taxas bancárias e assim receber o prêmio. [read post]
