Search for: "Devers v. Para"
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2 Jul 2012, 7:26 am
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A Turma reafirmou seu entendimento de que a vítima do dano moral deve ser, necessariamente, uma pessoa. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Subsidiariamente, no mérito, os advogados solicitam que seja reconhecido o vício de fundamentação da decisão do Conselho que negou o requerimento apresentado pela defesa, para anulação do ato, designando-se sessão para apresentação e apreciação do requerimento e, da mesma forma, devolvendo-se o prazo de alegações finais. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
Dessa forma, quando se ferir ao abrir uma embalagem corretamente, a vítima de acidente de consumo pode, em um primeiro momento, contatar a empresa para tentar negociar a reparação pelos danos sofridos. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O requerente sustenta que os dispositivos questionados violam os artigos 2º e 18, caput, da Constituição Federal, uma vez que “cabe à lei estadual a tarefa de criar direitos e deveres para os ocupantes de cargos públicos estaduais”. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Por essa razão, o ministro pediu vista do processo e informou que deverá retornar com os autos em breve para continuação do julgamento. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Também devem ser informados a quantidade mínima de compradores para validar a oferta e o prazo de validade dos cupons, que deverá ser de três meses, no mínimo. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Juntamente com a atribuição de curador, vem o dever de prestar contas. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
29 May 2012, 5:59 am
O acordo pode prever também os prejuízos suportados pela vítima e seus sucessores, que deverão ser ouvidos. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Para a safra 2011/2012, os recursos são da ordem de R$ 107,2 bilhões. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Nem todos os aplicativos no mercado são apropriados para advogados e firmas de advocacia que operam — ou vão operar um dia — na nuvem. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
“Tive várias reuniões esta semana com autoridades do Judiciário para que nós encontremos formas de difundir o acesso dos magistrados brasileiros às opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul”, salientou Vasconcelos. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Várias audiências públicas estão sendo convocadas, mas os indicados para os debates são, em larga maioria os ciberativistas, para validar os interesses do governo federal. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Cada depoente deverá limitar-se ao tema ou questão em debate. [read post]
