Search for: "E J Prince"
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7 Sep 2013, 9:01 pm
E. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm
O compromisso entre Brasil e Cuba agride, em especial, a premissa mais basilar que uma organização laboral como a OIT já disciplinou em seu acordo constitutivo: a de que o trabalho humano não pode ser mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Gilmar Mendes, no qual assentou a dupla face do princípio da proporcionalidade: “garantismo negativo”, que proíbe excessos comissivos do Estado, e o “garantismo positivo”, o qual veda a proteção deficiente aos direitos fundamentais, de ordem a exigir sanções penais coerentes e à altura do interesse protegido. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Gilmar Mendes, no qual assentou a dupla face do princípio da proporcionalidade: “garantismo negativo”, que proíbe excessos comissivos do Estado, e o “garantismo positivo”, o qual veda a proteção deficiente aos direitos fundamentais, de ordem a exigir sanções penais coerentes e à altura do interesse protegido. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Felizmente, já é possível entrever algumas sutis, mas importantes, mudanças em recentes acórdãos dos referidos pretórios. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
De acordo com as normas do setor, o serviço de telefonia móvel celular submete-se ao regime de direito privado e não está sujeito ao princípio de universalização. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
De acordo com as normas do setor, o serviço de telefonia móvel celular submete-se ao regime de direito privado e não está sujeito ao princípio de universalização. [read post]
30 Jul 2013, 8:03 pm
Segundo ele, “impõe-se a condenação em montante indenizatório que atenda aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de evitar o indesejado enriquecimento ilícito do autor, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e repressivo inerente ao instituto da responsabilidade civil”. [read post]
30 Jul 2013, 8:03 pm
Segundo ele, “impõe-se a condenação em montante indenizatório que atenda aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de evitar o indesejado enriquecimento ilícito do autor, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e repressivo inerente ao instituto da responsabilidade civil”. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
O Instituto Supereco atua há 18 anos e já envolveu mais de 1,5 milhão de alunos. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
O Instituto Supereco atua há 18 anos e já envolveu mais de 1,5 milhão de alunos. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Mas o que acontece no caso de um casal que adquire união estável quando um dos companheiros já possui idade superior a setenta anos? [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Mas o que acontece no caso de um casal que adquire união estável quando um dos companheiros já possui idade superior a setenta anos? [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
É a adoção pelo direito brasileiro do princípio da saisine. [read post]
2 Jul 2013, 1:41 pm
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