Search for: "GIO"
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5 May 2014, 8:51 pm
Sua abrangência cuida não somente da resolução dos litígios decorrentes das eleições, mas também das diversas fases para sua organização. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
É o caso de alguém que pede vantagem afirmando que pode resolver alguma questão na administração porque conhece e tem prestígio junto a um servidor público – e o servidor nem está sabendo disso. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Novos colegas Cleonice de Sousa Vilanova faz estágio na Seção de Acórdãos Sucessivos há seis meses. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
“Estender o regime das imunidades sobre serviços alheios ao conceito de serviço postal é conferir não um privilégio constitucionalmente admissível, mas um privilégio odioso, considerada a existência de um regime concorrencial na prestação desse serviço que, efetivamente, não se caracteriza como serviço público”, afirmou. [read post]
8 Dec 2009, 3:57 am
Com isto, o dispositivo que vedou a concessão de mandado de segurança para entrega de mercadoria, em litígio com a Fiscalização, se aplicaria a reduzidas hipóteses fáticas, aliviando as tensões criadas, desafogando o judiciário, sem prejuízo do acionamento jurídico das poucas hipóteses que restariam. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Por entender que a questão ultrapassa o interesse subjetivo das partes em litígio, ele recomendou o reconhecimento de repercussão geral. [read post]
18 Oct 2009, 2:44 am
At Estadio Azteca in August 2008, against Honduras, CONCACAF's best and brightest officials took a 1-0 Honduras lead and made it into a 2-1 Mexican victory based on two blatant dives and frivolous sending off for Honduras.Cuauhtémoc Blanco, one of the least sporting players on the planet (and one that sadly plays on our own domestic league) appeared to have talked the officials into one of the calls after his team mate, Gio Dos Santos fell to the ground, and… [read post]
4 Nov 2022, 5:37 am
Many of the settlements on the list are of relatively recent vintage; the oldest settlement on the list (GIO Australia Holdings Limited, $73.3 million) is from 2003, and 20 out of the 25 settlements are from 2010 or later. [read post]
20 Mar 2011, 8:43 pm
But I ended up cutting him after the draft to pick up Gio Gonzalez. 24. [read post]
16 May 2010, 12:00 pm
Impunidade Segundo Nelson Goetten, a Internet abriu campo para crimes como concorrência desleal, plágio, sabotagem por piratas digitais, spams, invasão de sistemas de informação, entre outros. [read post]
22 Mar 2012, 3:03 pm
A prerrogativa, segundo o ministro Lewandowski, não deve ser confundida com privilégio. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Nesses órgãos, a implantação do sistema está em diferentes estágios. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Peluso anunciou seu apoio à manifestação e considerou a data como um “dia histórico” para o movimento de resgate do prestígio do Judiciário. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
“Porém, tais poderes devem ser exercidos com respeito aos direitos constitucionalmente garantidos ao paciente: privilégio contra a autoincriminação, direito ao silêncio e a comunicar-se com o seu advogado”, explicou. [read post]
28 Jan 2011, 5:35 am
“Em que pese o esforço que está sendo feito por este Egrégio Tribunal para que a transição ocorra de forma tranquila (…), entendemos que o prazo para preparação é demasiado curto”, diz o texto do primeiro ofício. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O ministro explicou que o principal dispositivo que trata de eleições em nosso país é o artigo 14 da Constituição Federal, segundo o qual a soberania popular será exercida por meio do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos. [read post]
22 Jun 2012, 12:06 pm
A decisão dos ministros do STF neste processo deverá orientar todos os litígios semelhantes, em todas as instâncias do Poder Judiciário. [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Assim, ”considerar a natureza e a quantidade do entorpecente no estágio atual para aplicar a redução da pena seria bis in idem”, concessão do pedido duas vezes, cita a defesa ao lembrar que esse é o entendimento já manifestado pela Segunda Turma do Supremo. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Em princípio, há de se distinguir a proclamação de insubsistência de certo ato, voltando-se ao estágio a ele anterior, do pronunciamento do Tribunal quanto à promoção. [read post]
11 Mar 2009, 11:15 am
A firma de segurança Way-Log, que presta serviço para o governo italiano auxiliando na investigação e prevenção de cibercrimes, já ofereceu um trabalho de meio perÃÂodo para o “garoto prodÃÂgio”, que terá a pena… [read post]
