Search for: "In re Foss"
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22 Feb 2012, 9:02 am
Por isso, ele propôs à Corte que fosse reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional de que trata os autos. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o requisito temporal previsto no… [read post]
3 Feb 2012, 10:07 am
Both Landley and Garrett are passionate advocates for FOSS, but it’s evident that they view the problem from diametrically opposite perspectives. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
E, devido a essa omissão, aquela entidade interpôs Recursos Especial (REsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Extraordinário (RE) ao STF, contestando o acórdão (decisão colegiada) do TJ fluminense. [read post]
8 Jan 2012, 7:56 pm
" They’re doing this by banding together to acquire Novell’s old patents (the “CPTN” group including Microsoft and Apple) and Nortel’s old patents (the “Rockstar” group including Microsoft and Apple), to make sure Google didn’t get them; seeking $15 licensing fees for every Android device; attempting to make it more expensive for phone manufacturers to license Android (which we provide free of charge)… [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Representantes do município, por sua vez, afirmam que a cobrança só seria viável se fosse dada ao residente no município a possibilidade de trafegar em uma via alternativa à rodovia federal. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Quando o RE 612043 for julgado pelo Plenário do STF, esta decisão deverá ser aplicada a todos os processos que tratem dessa matéria em todas as instâncias. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE e ficaram vencidos. [read post]
21 Nov 2011, 9:12 am
Contudo, embora a forma de abordagem nos e-mails não fosse a mais apropriada, não havia rigor excessivo que pudesse ser entendido como assédio moral, porque os e-mails não se destinavam a determinado empregado, e sim a toda equipe. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Por seu turno, o parágrafo 3º dispõe que, “verificada a hipótese de que trata o § 2º, os índices estimados permanecerão válidos para os fins desta Lei, sem qualquer revisão, sendo os eventuais resíduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade”. [read post]
28 Oct 2011, 2:26 am
Twitter: Patentable subject matter (Patently-O) US Patents – Lawsuits and strategic steps Amazon – Texan patent troll, Smartphone Technologies (subsidiary of Acacia Research), seeks to stamp out Amazon’s (Kindle) Fire (IP Osgoode) Apple – HTC asks ITC to drop patent from investigation after Apple allegedly narrowed its scope (FOSS Patents) Apple – HTC claims intervening rights against Apple in ITC case (Patent Law Practice Center) Apple – Industry… [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
A questão foi deliberada por meio do Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 646104, de relatoria do ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Oct 2011, 1:03 am
Global Global – General Guidelines for securing open source software (EFF) Global – Copyright A game we all win: Dumping DRM can increase sales while reducing piracy (Ars Technica) (TorrentFreak) (Michael Geist) PK In the Know podcast (Microsoft deal to get TV on your Xbox, ACTA review etc) (Public Knowledge) Anti-piracy company pirates Deus Ex in controversial experiment (TorrentFreak) iCopyright article tools for WordPress (PlagiarismToday) Global – Patents… [read post]
7 Oct 2011, 4:18 am
Eli Lilly and Co (Docket Report) Faruno – Furuno files new 337 complaint regarding Certain Navigation Products (ITC 337 Law Blog) (ITC 337 Update) FlashPoint Technology – ITC issues public version of ALJ Luckern Final Initial and Recommended Determinations in Certain Electronic Imaging Devices (337-TA-726) (ITC 337 Law Blog) HTC – ITC institutes investigation (337-TA-808) against Apple regarding Certain Electronic Devices With Communication Capabilities (ITC 337 Law Blog)… [read post]
30 Sep 2011, 1:48 am
Oprendek (Technology & Marketing Law Blog) TTAB: Use of term with a highly successful product does not mean the term has acquired distinctiveness: In re Apple (IPBiz) US Trade Marks & Domain Names – Lawsuits and strategic steps Puerto 80 – EFF urges Appeals Court to scrutinize seizure campaign (EFF) [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com repercussão geral reconhecida. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594269 teve inicio na sessão de 31 de agosto, com os votos do relator do caso, ministros Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux. [read post]
