Search for: "In re M. O."
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23 May 2022, 9:57 pm
I'm going to give the county clerk in Clackistan the benefit of the doubt, and pronounce her just grossly incompetent. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O programa também fala sobre a relação entre a felicidade e as decisões da Justiça. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
O ministro Luiz Fux lançou hoje (28), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais”, que reúne os debates ocorridos na Corte durante o ano de 2011 envolvendo temas relevantes, como o julgamento da Lei da Ficha Limpa, a extradição do italiano Cesare Battisti, a legalidade da Marcha… [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
O relator do RE é o ministro Marco Aurélio. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
A questão foi deliberada por meio do Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 646104, de relatoria do ministro Dias Toffoli. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio também deram provimento ao RE, porém, em extensão diversa do relator. [read post]
25 Apr 2016, 7:50 am
The reality is that the ObamaTax is unsustainable, and that we're in for devastating premium increases for the foreseeable future.Despite President O's promises. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Contra essa decisão, interpuseram recursos especial (REsp) e extraordinário (RE), no Superior Tribunal de Justiça e no STF, ainda não apreciados. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594269 teve inicio na sessão de 31 de agosto, com os votos do relator do caso, ministros Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Hoje seu acervo reúne aproximadamente 100 mil títulos e são realizados, a cada mês, mais de mil empréstimos. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Na ocasião, também houve empate. [read post]
29 Aug 2012, 2:08 pm
Ao decidir sobre o pedido de liminar, o ministro Peluso lembrou o julgamento do RE 425975, de relatoria do ministro Carlos Velloso (aposentado), em que a Corte manteve decisão do tribunal de origem sob o entendimento de que “a majoração da jornada de trabalho semanal para além do limite previsto no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, somente… [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Também é proibido o envio de mensagens não solicitadas, spam, e torpedos. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Antes do pronunciamento do procurador-geral, falou na tribuna o advogado Alberto Gosson Jorge Júnior, representando a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), parte interessada no RE, em defesa do exame. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
“Porque, a levar-se em consideração este conceito, uma pessoa física só pagaria imposto de renda depois de deduzir tudo o que gasta por mês, sendo que, às vezes ela até termina o mês deficitária, e então não pagaria absolutamente nada de imposto de renda? [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
“Porque, a levar-se em consideração este conceito, uma pessoa física só pagaria imposto de renda depois de deduzir tudo o que gasta por mês, sendo que, às vezes ela até termina o mês deficitária, e então não pagaria absolutamente nada de imposto de renda? [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Para o ministro Lewandowski, a situação de A.G. não reúne os requisitos para a concessão da liberdade em caráter liminar e, no caso concreto, o objeto da liminar era o mesmo do próprio mérito do HC, que ainda será examinado pela Turma julgadora do STF. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
O presidente do STF relatou, ainda, ter informações segundo as quais no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
O RE foi interposto contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que negou pretensão do INSS para que também houvesse a incidência automática da contribuição previdenciária referente a decisões que reconhecessem a existência de vínculo trabalhista. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Ele destacou que no julgamento do RE 235487, a Corte entendeu que a previsão contida no artigo 93, inciso X, da Constituição, fixa a indispensabilidade de que as razões e fundamentos das decisões estejam contidas na ata da sessão administrativa de modo a permitir ao interessado, se for o caso, a possibilidade de recorrer pelos meios adequados e regulares. [read post]
