Search for: "J. Ness"
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11 Apr 2010, 1:16 pm
Isso porque, nesse caso, haveria o risco de serem convocadas apenas empresas para as quais a combinação de preços já seria uma prática institucionalizada. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse mesmo sentido se pronunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR), lembrando que terras indígenas são de domínio da União, sendo o usufruto de suas riquezas naturais exclusivo dos índios. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
Vale dizer, a mera chance do tratamento já é um bem jurídico indenizável. [read post]
21 May 2013, 8:50 pm
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a entidade está empenhada em introduzir no ordenamento jurídico do País os crimes contra advogados e jornalistas como crimes hediondos, e nesse sentido está trabalhando junto ao Senado Federal, onde já tramita projeto de lei que prevê a qualificação de hediondo para crimes contra juízes e promotores. [read post]
7 May 2012, 8:06 am
“Nesse contexto, homologar sentença estrangeira que decidiu sobre a mesma matéria, mas em circunstâncias outras – já modificadas, e reconsideradas, ainda que em sede provisória, pela Justiça brasileira –, implicaria a coexistência de dois títulos contraditórios, em manifesta afronta à soberania da jurisdição nacional”, afirmou a ministra. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Nesses casos, ele defende a aplicação da norma penal. - Essa hipótese (a norma penal) é importante para combater esse crime que é praticado contra o consumidor. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
A semana da páscoa está se aproximando e os consumidores devem ter alguns cuidados ao adquirir os ovos de páscoa, que é o produto mais vendido nesse período. [read post]
10 Feb 2010, 5:00 am
“O certificado já nasce com a validade jurídica e, somando-se a isso, o sigilo da informação”, afirmou Denucci. [read post]
17 Jul 2014, 7:12 am
Nem todas já possuem cadastro. [read post]
21 May 2013, 8:50 pm
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou que a entidade está empenhada em introduzir no ordenamento jurídico do País os crimes contra advogados e jornalistas como crimes hediondos, e nesse sentido está trabalhando junto ao Senado Federal, onde já tramita projeto de lei que prevê a qualificação de hediondo para crimes contra juízes e promotores. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
Vale dizer, a mera chance do tratamento já é um bem jurídico indenizável. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Nesse ponto, retiraram o termo “crime organizado” desse artigo. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Nesse pedido, apoiou-se no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal (CF), que assegura a todos a razoável duração do processo. [read post]
3 Aug 2011, 2:08 pm
Nesses casos, a última palavra sobre a matéria cabe aos tribunais de origem. [read post]
18 Jul 2010, 11:06 pm
Falta um pouco mais de confronto nesses eventos. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
9 Aug 2010, 11:34 am
A previsão é que, em nove anos, todos os documentos emitidos no País estejam nesse novo modelo. [read post]
17 Jul 2014, 7:12 am
Nem todas já possuem cadastro. [read post]
30 Aug 2010, 3:05 pm
Nesse sentido, à luz do art. 46 da Lei n. [read post]
