Search for: "L. A. Rios"
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8 Aug 2012, 11:08 am
Lívia Borges é professora de Relações Humanas da Universidade Católica de Brasília. [read post]
26 Apr 2012, 12:04 pm
A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela improcedência da ADPF 186. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
Mas salientou que também há aqueles que se associam com fins empresariais lícitos e, paralelamente, cometem crimes, como no caso em questão. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2220, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministra Cármen Lúcia Câmara dos Deputados: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Vantagem indevida Para a ministra Cármen Lúcia, o réu João Paulo Cunha sabia que os R$ 50 mil se tratavam de vantagem indevida, “porque não havia nenhum débito por parte de Marcos Valério em relação ao acusado”. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Ela foi acompanhada pelos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli. [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
Votou pela denegação da ordem o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, e os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha, ficando vencido o ministro Dias Toffoli. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e também pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
10 Mar 2011, 11:27 am
Para demais regiões e línguas, o bloqueio de sites será liberado em breve, informa a empresa de buscas. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
O Irã sem a Síria é um adversário muito menos sério”. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Foi nesse momento que a ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Para debater o estudo de Wenderson Rufino, o jornalista Rimack Souto recebe dois professores: Lívia Barbosa, do Departamento de Serviço Social da UnB, e Daniel Pitangueira de Avelino, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Portanto, é uma atividade lícita. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 113466 pelo empresário V.M.A., no sentido de que fosse determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o imediato julgamento do mérito de um HC lá impetrado. [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
Segundo esse relatório, desde 1759 se tem notícia de índios na área. [read post]
30 Jan 2012, 10:01 am
No mérito, a autora do MS pede que o Supremo reconheça seu direito líquido e certo de ocupar o referido cargo para o biênio 2012/2014. [read post]
27 Feb 2013, 9:19 pm
The latest volumes of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 7, nos. 1 & 2, 2012) are out. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
O débito é relativo à cobrança, pela Fazenda Nacional, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelas empresas controladas e coligadas no exterior pela Vale. [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já havia indeferido habeas corpus no mesmo sentido. [read post]
