Search for: "Lio"
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14 Mar 2011, 8:57 pm
The Court holds that under Jones, indecent acts under Article 120(k) isn’t an LIO of aggravated sexual assault under Article 120(c). [read post]
18 Mar 2010, 6:00 am
Accordingly, the State requested a jury instruction on the LIO of murder, a request which the trial judge denied. [read post]
1 Dec 2009, 4:53 pm
Grey v. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O ministro Luiz Fux foi um dos agraciados e recebeu o Troféu Sancho Pança das mãos do ministro Marco Aurélio. [read post]
13 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4739, ajuizada pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra dispositivos da Lei 2.569/2011, sancionada pelo governador do Estado de Rondônia. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 110080), com pedido de liminar, impetrado pela defesa de F.L.T., condenado por dispensar procedimento de licitação para celebrar convênio para a realização de curso de habilitação de professores leigos no município de Cruz (CE). [read post]
18 Aug 2008, 3:56 pm
A metodologia pela modalidade de ensino satelitária e pela internet com o auxÃÂlio da plataforma de ensino a distância sobre Atualizações em Direito Eletrônico. [read post]
4 Jul 2012, 3:07 pm
O tempo preso em domicílio é subtraído do prazo da condenação? [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Fica a critério do juiz, com auxílio de parecer do Ministério Público, a utilidade das informações prestadas pelo réu. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 109893) impetrado pela defesa de F.L.S.M., denunciado pela suposta prática de crimes contra a ordem econômica, previstos na Lei 8.137/90. [read post]
15 Mar 2012, 9:59 am
The trial court refused to give the LIO instruction and Goad was convicted of Burglary of a Habitation. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em 50% a multa devida pela Ril Brasil Comercial e Importadora (representante oficial da marca Reebok no Brasil) a Aurélio Fernandez Miguel, atleta ganhador de duas medalhas olímpicas. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Délio Fortes Lins e Silva Júnior defendeu Jacinto de Souza Lamas, no julgamento da Ação Penal 470, observando que ele era responsável somente pela parte técnica voltada à propaganda do Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR). [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O relator do RE no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
8 Apr 2011, 11:24 am
Procedimento disciplinar O delegado Célio Jacinto também representou contra o diretor da Fenapef, pedindo a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e de inquérito policial. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Nesta terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram agraciados com a Medalha Almirante Tamandaré, entregue pela Marinha do Brasil. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Indeferimento Ao negar a liminar, o ministro Marco Aurélio observou que, em relação ao sigilo, o pedido foi genérico, quando caberia à defesa indicar as peças protegidas por lei, para que sejam envelopadas em separado. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Em sua decisão, entretanto, o ministro Marco Aurélio reconheceu a existência de conflito entre a união e o Estado de Mato Grosso do Sul e, portanto, a competência da Suprema Corte para julgar o feito. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
”, sobre auxílio solidão, e “Como Juvenal salvou o Natal”, sobre trabalho temporário. [read post]
