Search for: "Lio"
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31 Oct 2012, 5:10 pm
ADI 3937 A ADI 3937, também de autoria da CNTI, é relatada pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
ADI 3937 A ADI 3937, também de autoria da CNTI, é relatada pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
O ministro Marco Aurélio afirmou que a primeira aposentadoria concedida ao marido falecido, data de 1970, vindo a ser julgada pelo TCU sete anos depois. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
Getúlio Vargas, presidente brasileiro, 24 de agosto, 1954, em sua carta de suicídio. [read post]
26 Oct 2012, 8:06 am
s application at Article 32 hearings, an R.C.M. implementing the statutory right of a sexual offense victim to a copy of the ROT, and a revision of the rules governing LIOs, including moving Part IV’s designation of LIOs into Appendix 12A, which “is merely guidance to practitioners; is not all-inclusive; and is not binding on military courts. [read post]
25 Oct 2012, 6:02 am
Nesta quinta-feira, apenas o ministro Marco Aurélio deverá votar, ainda quanto a esse réu, na dosimetria aplicada aos crimes de corrupção ativa e evasão de divisas. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Em voto recente, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que essa tendência se consolidou com a Constituição de 1926. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Geiza Dias Segundo o ministro Marco Aurélio, o voto do relator demonstrou a autoria material da prática delituosa pela ré Geiza Dias. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Ministro Marco Aurélio Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Geiza Dias, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ministro Marco Aurélio Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Geiza Dias, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Acompanharam integralmente o voto da relatora os ministros Dias Toffoli (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O ministro Marco Aurélio, por sua vez, reafirmou seu entendimento expresso em 2008. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
Esse voto foi seguido pelo ministro Marco Aurélio. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
“O encobrimento dos inúmeros beneficiados só foi possível com o auxílio do [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio concluiu que o Ministério Público Federal não provou a autoria de prática delituosa por parte desses dois corréus. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Da mesma forma, votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
