Search for: "M Rios"
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11 Jul 2012, 7:07 am
A decisão favorável à AGU suspende liminares da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, mantidas pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, que acolheram solicitação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). [read post]
12 Jun 2007, 11:30 am
I'm off to Croatia to the iSummit '07. [read post]
8 Dec 2011, 12:00 am
Daniel Sokol Marcelo Resende, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CESifo (Center for Economic Studies and Ifo Institute for Economic Research) and Rodrigo M. [read post]
2 Aug 2010, 11:30 am
Daniel Sokol Caio Mário da Silva Pereira Neto & Paulo Leonardo Casagrande, Brasil, Pereira Neto, Galdino, Macedo Advogados discuss Recent Developments in Brazilian Competition Law and Policy. [read post]
20 May 2020, 5:00 am
António M. [read post]
8 Dec 2011, 12:00 am
Daniel Sokol Marcelo Resende, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CESifo (Center for Economic Studies and Ifo Institute for Economic Research) and Rodrigo M. [read post]
2 Oct 2009, 11:30 am
., so I’m glad they will be held in Rio and not Chicago in 2016. [read post]
10 May 2013, 11:57 am
Lilian Edwards, University of Strathclyde Law School and Adnrea M. [read post]
3 Aug 2012, 5:08 pm
Além de famílias homoafetivas, participam do documentário juízes, promotores e oficiais de cartórios que fizeram parte da conquista desses direitos. [read post]
24 Aug 2012, 6:08 am
Franco Netto, que participou do evento representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse também que o Ministério da Saúde recomenda, ainda, a adequada gestão ambiental dos resíduos do amianto e a identificação e o acompanhamento rigoroso da população a ele exposta. [read post]
6 Sep 2009, 5:54 am
Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mÃÂnimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma… [read post]
21 Feb 2012, 4:02 am
Justiça na Manhã Entrevista detalha o que prevê a legislação trabalhista sobre o pagamento de hora extra O direito à hora extra, a hora em que o funcionário trabalhou além da carga horária, deve ser paga em dinheiro ou em folga? [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Por maioria, também foram condenados por lavagem Vinícius Samarane e Rogério Tolentino. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
Os números da repercussão, o Plenário Virtual e a forma de apresentação dos representativos da controvérsia também foram completamente detalhados. [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
Para eles, além de o objeto dos habeas corpus ter particularidades, o tema de fundo em discussão nesses casos foi objeto de decisão do Plenário. [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
O quadro também mostra os casos em que a Justiça pode decretar a quebra de sigilo bancário e como a ferramenta contribui em investigações de casos de corrupção. [read post]
8 Mar 2012, 11:50 am
Fonte: Ministério da Justiça [read post]
10 Mar 2011, 12:06 pm
De acordo com relatório divulgado pela associação, 5 474 casos foram registrados pelos usuários ao longo do ano passado – uma média de 15 a cada dia. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Com a liminar, fica suspenso também qualquer ato de execução dos débitos tributários discutidos na ação principal. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Cumpre definir o alcance da representatividade da associação, ou seja, se são beneficiários da sentença proferida somente aqueles que estavam filiados à data da propositura da ação ou também os que, no decorrer desta, chegaram a tal qualidade”, afirmou o ministro Marco Aurélio. [read post]
