Search for: "M. Oliveira"
Results 181 - 200
of 289
Sort by Relevance
|
Sort by Date
13 Sep 2011, 5:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
8 Sep 2011, 9:30 am
Destacamos (1) el Panel “El Poder Judicial desde el prisma de la Igualdad“ (Mabel Daniele, Maria José Sarrabayrouse Oliveira, Ariel Caplán), miércoles a las 19 (2) el Panel de “Poder y selectividad penal: mano dura para pobres, caducidad para poderosos”, con Angela Ledesma, y los amigos Domingo Rondina, Félix Crous y Lucas Arrimada, jueves de 16 a 18, y (3) el mismo día, acto seguido, la presentación del libro "La… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan X Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
A segunda, porém, foi atribuída pelo presidente da Câmara dos Deputados a Augusto Carvalho (PPS), segundo suplente da coligação. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Alega o requerente que as normas impugnadas ao estabelecerem para os servidores públicos estaduais, de níveis médio e superior, lotados na administração direta, indireta, autárquica e fundacional, remuneração não inferior ao salário mínimo profissional, violaram dispositivos da Constituição Federal. [read post]
29 Aug 2011, 2:08 pm
Das 16 às 17h30, será realizado o Módulo 4, que terá como tema “Direito, Mercados e Desenvolvimento”. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cautelar (AC) 2821 Relator: Luiz Fux Sidônio Trindade Gonçalves x Jucimar de Oliveira Veloso Agravo regimental em face de decisão que indeferiu medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, interposto nos autos do Recurso Especial Eleitoral 35.888, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual decretou a nulidade dos votos recebidos pelo ora agravante, por entender configurada a hipótese de “prefeito… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
O Apostila também testa os seus conhecimentos. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de Aprimoramento à Docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Já os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Kravchychyn foram reconduzidos aos cargos. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Também integra a nova composição o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que já era conselheiro e foi reconduzido ao cargo. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
No mérito, pedem a anulação da decisão do CNJ. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
Lançado nos anos 1960, “Bahia de Todos os Santos” tem no elenco Jurandir Pimentel, Lola Brah, Arassary de Oliveira e Geraldo D'el Rey. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
No HC no Supremo, a defesa de Valim argumentou que o acórdão do TJ-PR contém “considerações indevidas acerca do mérito da questão, tendo com isso influenciado os jurados quando da realização do novo julgamento”, na medida em que teria afirmado categoricamente estar provada a sua participação no crime. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ataca, também, ato do reitor da FUFPI, que determinou a suspensão de tal incorporação em obediência à referida decisão. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Ele observou, ainda, que a ata da sessão de julgamento do Tribunal de Júri mostra que a defesa não utilizou todo o tempo a que faria jus durante o julgamento, não podendo, portanto, lançar mão do argumento de que o julgamento conjunto teria implicado a redução do tempo dos debates e em consequente cerceamento da defesa. [read post]
12 Jul 2011, 3:10 pm
I’m glad to be back to posting! [read post]
15 Jun 2011, 8:08 am
Attorney André M. [read post]
29 May 2011, 9:17 pm
Nadja Kunadi, The Responsibility to Protect as a General Principle of International LawLoretta Ortiz Half, La denegación del derecho de acceso a la justicia a los migrantes irregulares en la Unión EuropeaCarmen Márquez Carrasco & Magdalena Martín Martínez, El principio de jurisdicción universal en el ordenamiento jurídico español: pasado, presente y futuroDaniel Delgado Ávila, El derecho fundamental al juez independiente en… [read post]
