Search for: "Maria A O"
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4 Aug 2011, 4:08 pm
Segundo a secretária-geral da Presidência, Maria Cristina Petcov, a partir do dia 15 de agosto o novo sistema funcionará concomitantemente ao sistema atual. [read post]
16 Jun 2008, 11:05 pm
NO-FAULT - WORKERS' COMPENSATION - COURSE OF EMPLOYMENT - ADMISSIBILITY OF POLICE REPORTJing Huo LAc a/a/o Maria Acosta v. [read post]
28 Mar 2012, 6:40 am
A decisão é da Quinta Turma do STJ No caso julgado, os servidores médicos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais observaram, em maio de 2005, uma redução na remuneração, decorrente de alteração na interpretação da Lei 8.112/90 por parte da administração pública. [read post]
30 Nov 2009, 12:24 pm
Ari Nunes Pereira, ele foi enquadrado no artigo 147, por Ameaça, combinado com os dispositivos da lei Maria da Penha, que trata os direitos e defesas da mulher.Ao chegar na delegacia, ele foi ouvido, e ficou aos cuidados da carceragem, pois este tipo de delito é afiançável.Já no dia seguinte, domingo pela manhã, os detetives da delegacia, abordaram novamente o detido e constataram que ele estava dormindo.Os policiais tentaram acorda-lo e… [read post]
4 Mar 2011, 12:06 pm
De acordo com a juíza Maria Doralice Novaes, relatora do recurso da Caixa na Sétima Turma, diante da confirmação do preposto da Caixa, a empresa “acabou por reconhecer o direito pleiteado, atraindo para si o ônus de comprovar a existência dos elementos relativos à improcedência, total ou parcial, do pleito”. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as… [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
As jornalistas Ana Maria Campos e Alana Rizzo, do Correio Braziliense, entrevistaram o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, para saber mais sobre o processo virtual. [read post]
19 Mar 2014, 12:11 pm
The newspaper identifies the passenger as Odair Marcos Faria, who was traveling with his wife, Maria Cristina Florio Bonafin. [read post]
7 Dec 2010, 10:38 am
, informa a Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz. ? [read post]
9 Sep 2013, 11:11 am
Como parte de la Tercera Feria de Arte y Diseño de la Galería Nacional, la licenciada María Teresa Szendrey Ramos, Shareholder del División de Derecho Corporativo en Fiddler, González & Rodríguez, P.S.C., pionera en el campo de los derechos de autor en Puerto Rico y distinguida por sus logros en esa área del derecho, ofrecerá una charla para familiarizar a los artistas y diseñadores con sus derechos intelectuales y con las… [read post]
11 Jun 2008, 4:51 pm
Gawker video guys Richard Blakeley and Nick McGlynn, along with their army of interns, have collected still frames of fifty reporters, anchors, and other TV folks giving their best “O faces. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Para debater essa dissertação, o programa recebe Maria Lúcia Leal, doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Dirce Mendes da Fonseca, professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB). [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Manifestaram-se em sustentações orais no Plenário o advogado do bacharel autor do recurso, Ulysses Vicente Tomasini; a secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça; o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti; o representante da Associação dos Advogados de São Paulo, Alberto Gosson Jorge Júnior, e o… [read post]
13 Jul 2012, 9:00 am
CASTANEDA DE PABON, Maria Teresa (a.k.a. [read post]
3 May 2020, 12:11 pm
Il necessario coinvolgimento dei privati Osservatorio EuropeoLaura Montanari, Il rispetto del principio di rule of law come sfida per il futuro dell’Unione europea Osservatorio Diritti UmaniGian Maria Farnelli, Proporzionalità ed emergenza sanitaria da COVID-19 nei parametri CEDU [read post]
3 Mar 2011, 11:22 am
A Coordenadora Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta, destaca o benefício direto ao cidadão quando uma declaração é feita com certificado digital. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Para evitar complicações e acelerar o processo sem ter dor de cabeça, Maria resolve contratar um especialista, o doutor Melquisedeque. [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
Contents include:Dossiê temático: Direito TransnacionalPriscila Pereira de Andrade, Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas transnacionais Priscila Pereira de Andrade, A emergência do direito transnacional ambiental Rosemerlin Estupiñan-Silva, Desafíos y respuestas transnacionales frente a los crímenes ambientales Géraud de Lassus… [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
INSS / Benefício continuado / condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos… [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
