Search for: "Matos v Matos" Results 181 - 198 of 198
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24 Feb 2014, 6:47 am by Douglas
Agora, dez anos depois, é possível constatar várias alterações na lista composta por instituições federais, governos estaduais e empresas públicas e privadas, principalmente do setor financeiro. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Nascido no município de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am by dnt.atheniense@gmail.com
Avanços e entraves do processo eletrônico na Justiça POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Processo Eletrônico faz parte da Retrospectiva 2010 do Consultor Jurídico, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
3 Mar 2020, 8:28 am
option=com_docman&view=download&alias=51723-manejo-clinico-de-la-infeccion-respiratoria-aguda-grave-presuntamente-causada-por-el-nuevo-coronavirus-2019-ncov&category_slug=materiales-cientificos-tecnicos-7992&Itemid=270&lang=es__________Cuba refuerza medidas de vigilancia y control en fronteras, ante nuevo coronavirus (+ Infografías)Por: … [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
A decisão se deu em recurso de uma operadora contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato (REsp 1.097.582). [read post]
5 May 2013, 9:00 pm by Douglas
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm by Douglas
A defesa ingressou no STJ para que fosse feito terceiro exame, com o argumento de que havia vício no que decretou a sanidade. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am by Douglas
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito acusado de fraudes em licitações. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
12 Aug 2008, 2:00 pm
  On Tuesday, August 19, 2008, PropertyShark.com is sponsoring a Manhattan real-estate networking event at The Madison & Gypsy Tea (27 West 24th Street). [read post]
20 Jun 2011, 3:20 pm by José Guillermo
Tanto la primera cuanto la segunda SON UNA DEFENSA CERRADA DE ESSALUD, lo que sería válido si se hubiera contactado con ellos y obtenido la versión de ambas partes, pero este Comisionado 1, se dedicó a formularme preguntas que contestaba una y otra vez, PARA FINALMENTE DECIRME QUE MI QUEJA NO VALÍA NADA Y QUE NO ME ATENDERÍA, en la medida que ya me había dicho SIN NINGÚN ARGUMENTO en que se fundaba (NO TENÍA FUNDAMENTO ALGUNO y… [read post]