Search for: "Ms. Ria"
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17 Aug 2011, 4:08 pm
Diante desse impasse, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou que levará seu voto-vista já na sessão plenária da semana que vem. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
O descumprimento da vedação sujeita as operadoras às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor – entre elas multa, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão e cassação de licença. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
A decisão foi tomada no julgamento do Mandado de Segurança (MS 27621) impetrado na Corte pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, que questionava a obrigatoriedade. [read post]
8 Mar 2012, 11:03 am
CF/AD Leia mais: 6/2/2012 - Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí questionam devolução de parcelas remuneratórias [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Ela ressaltou que está pendente de julgamento o Recurso Extraordinário (RE 441280), remetido ao Pleno pela 1ª Turma do STF, em razão da relevância da matéria. [read post]
16 Apr 2009, 6:33 am
Segundo o ministro, a matéria era regulamentada pela portaria PGR 233/04, que exigia como requisito para investidura no cargo a carteira nacional de habilitação (CNH) categoria "D" ou "E" por ocasião da posse. [read post]
5 Oct 2010, 6:58 am
O presidente da OAB/MS e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Leopoldo Lopes, estiveram no Tribunal de Justiça de MS na tarde desta segunda-feira (4), para tomar, pessoalmente, conhecimento do novo prazo. [read post]
3 Nov 2010, 8:23 am
A solicitação do certificado digital pode ser feita na sede da OAB/MS, e o posto de atendimento está localizado no térreo. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Efeito multiplicador A decisão de suspender a gratificação do servidor foi tomada por meio de liminar no Mandado de Segurança (MS) 30831, impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). [read post]
5 Jul 2021, 4:53 am
” Back in 2017, the Washington Supreme Court ruled against Ms. [read post]
8 Dec 2009, 8:27 am
Precedentes citados do STF: HC 93.803-RJ, DJe 12/9/2008; do STJ: HC 87.843-MS, DJe 19/12/2008; HC 113.898-RJ, DJe 17/11/2008, e HC 66.304-SP, DJe 29/9/2008. [read post]
14 Sep 2010, 1:00 pm
As sugestões ao novo CPC estão sendo examinadas pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral do projeto, e podem ser encaminhadas até o dia 30 de setembro por meio da internet ou pelo telefone 0800 612211. [read post]
5 Mar 2012, 11:03 am
O procurador-geral sustenta que, conforme entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, a matéria tratada na Lei 2.011/1999 não se encontra entre aquelas reservadas à iniciativa do Poder Judiciário, “razão pela qual referido ato normativo é formalmente inconstitucional”. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Tal recurso, conforme esclarece a defesa, tem natureza de ação rescisória, mas não possui efeito suspensivo. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Nasceu em Campo Grande (MS), prestou vestibular para os cursos de Administração e Direito. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Alegações No MS agora impetrado no STF, o governo estadual alega, entre outros, que o CNJ extrapolou de suas funções, ao decidir sobre matéria já anteriormente judicializada, tanto na liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, quando em dois mandados de segurança impetrados no TJ-GO. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Ele lembrou que matéria idêntica encontra-se em análise no Plenário da Suprema Corte, nos autos do Mandado de Segurança (MS) 25875, que tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
O caso chegou ao Supremo por meio de um Mandado de Segurança (MS 30952) de autoria do Instituto de Advocacia Racial – Iara e do técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
Caso concreto O recurso analisado pela Segunda Seção trata, na origem, de uma execução ajuizada pelo Banco Bradesco em Três Lagoas (MS). [read post]
26 Apr 2010, 11:00 am
Em Campo Grande, também serão digitalizadas as quatro Varas de Família e a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de cumprimento das cartas precatórias criminais. [read post]
