Search for: "Ms. Ria"
Results 181 - 200
of 267
Sort by Relevance
|
Sort by Date
20 Oct 2011, 12:49 pm
O transportador conduzirá a coisa ao seu destino, tomando todas as cautelas necessárias para mantê-la em bom estado e entregá-la no prazo ajustado ou previsto. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Voto em relação aos contratos de repasse nºs: 132872-25/135887-69/108714-07/102220-03/106221-09/114302-49/91965-44 e aos convênios 359-2000-MS/360-2000-MS/1042-2000-MI/317-98-MI: Artigo 288 do CP - recebida a denúncia. [read post]
30 Sep 2011, 7:44 am
Núria Casellas and Dr. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Sindicatos e associações que reúnem servidores do Poder Judiciário ingressaram com um Mandado de Segurança (MS 30904) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os cortes feitos pelo Executivo Federal na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF), por sua vez, impetrou um mandado de segurança (MS 30896) para que os recursos solicitados pelo Judiciário sejam mantidos no projeto de orçamento de 2012 encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
A AMB sustenta, em síntese, inconstitucionalidade formal e material da citada resolução ao argumento de que a matéria nela tratada não se encontra dentre as competências constitucionais do CNJ, por entender tratar-se de matéria de competência privativa dos tribunais ou matéria de competência privativa do legislador complementar. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Mandado de Segurança (MS) 30672 – agravo regimental Relator: Min. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Efeito multiplicador A decisão de suspender a gratificação do servidor foi tomada por meio de liminar no Mandado de Segurança (MS) 30831, impetrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Mandado de Segurança (MS) 30672 – agravo regimental Relator: Min. [read post]
5 Sep 2011, 1:09 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou extinto o Mandado de Segurança (MS 30781) impetrado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) contra instrução do Tribunal de Contas da União (PL/TCU 65/2011) que determinava a entrega obrigatória, por parte de autoridades e servidores públicos federais, de autorização de acesso a dados de… [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Por meio do Mandado de Segurança (MS) 25870, os impetrantes solicitavam a declaração de insubsistência do decreto presidencial de 11 de novembro de 2005. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Uma liminar em Mandado de Segurança (MS 30793) concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterava a distribuição de processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Em discussão: saber se o ato impugnado usurpa a competência originária do STF. [read post]
30 Aug 2011, 4:08 pm
Tudo isso, segundo ele, “é matéria de reserva rigorosamente legal, nos termos do artigo 3º da Lei 8.112 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)”. [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Os ministros reconheceram, também, a legitimidade do Sindicato dos Servidores de Apoio à Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso do Sul (SINDAF/MS) para propor mandado de segurança sem ter o registro no Ministério do Trabalho. [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 30346, aplicando jurisprudência da Suprema Corte no sentido de que a vaga decorrente do afastamento de parlamentar eleito pelo sistema proporcional deve ser preenchida por suplente mais votado da coligação partidária pela qual o parlamentar afastado concorreu às eleições. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
O ato do CNJ foi questionado no Mandado de Segurança (MS) 28447. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Mandado de Segurança (MS) 28447 Relator: Min. [read post]
