Search for: "O. J." Results 181 - 200 of 12,839
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13 Sep 2011, 2:09 pm
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski ponderou, ademais, que os condenados foram presos em flagrante no início de 2010 e, portanto, já cumpriram quase dois anos de prisão, o que já lhes dá o direito ao regime prisional aberto. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am by Douglas
Outro objetivo do Fórum será permitir a integração de todas as regiões do Brasil no debate sobre a educação jurídica, tendo como ponto de partida os locais onde os Fóruns já teve edições realizadas: as regiões Sudeste, Norte e Nordeste. [read post]
22 Aug 2011, 10:24 am
Senator Jennifer Beck, Assemblyman Declan O’Scanlon and Assemblywoman Caroline Casagrande are pleased to announce the designation of the Red Bank Train Station as the “Daniel J. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Ela tem valor para todos os habitantes da América do Sul, já que as árvores amazônicas propulsionam uma “bomba biótica” – soltam umidade na atmosfera e os ventos oceânicos empurram essa umidade para o continente todo, garantindo as chuvas e, portanto, a fertilidade, do cerrado aos pampas. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Ela tem valor para todos os habitantes da América do Sul, já que as árvores amazônicas propulsionam uma “bomba biótica” – soltam umidade na atmosfera e os ventos oceânicos empurram essa umidade para o continente todo, garantindo as chuvas e, portanto, a fertilidade, do cerrado aos pampas. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
O ministro destacou que a jurisprudência já havia fixado esse entendimento na Súmula 198 do Tribunal Federal de Recursos (TFR). [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
O ministro destacou que a jurisprudência já havia fixado esse entendimento na Súmula 198 do Tribunal Federal de Recursos (TFR). [read post]
16 Jan 2017, 8:26 am by Daily Record Staff
Estates and trusts — Interested persons’ notice of appeal — Need to produce entire record on appeal On March 11, 2014, the Orphans’ Court for Prince George’s County granted petitions for litigation costs for appellee and Successor Personal Representative Timothy O’Brien (“O’Brien”). [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Os benefícios já concedidos antes desta data não sofrerão qualquer alteração. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Os benefícios já concedidos antes desta data não sofrerão qualquer alteração. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o ministro Ayres Britto, o PSD, em uma análise inicial, não pode pretender ter o mesmo tratamento de partidos políticos que já passaram pelo “teste das urnas”. [read post]
21 Aug 2012, 5:08 pm
Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, “o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa”, determinando a expedição do mandado de prisão. [read post]
25 Apr 2012, 7:03 am by (admin)
Os seus banqueiros recebiam com igual agrado dinheiro e jóias de nazistas e hoje não se esquivam a milhões criminosos. [read post]
22 Nov 2017, 2:15 am by Press Releases
Cozen O’Connor Welcomes IP Litigator Hugh J. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am by Douglas
Já as demais empresas ignoraram o pedido. [read post]