Search for: "O. L."
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29 Mar 2012, 6:58 am
O TRF-2 deu provimento parcial à ação rescisória lá ajuizada, e reformou a decisão para reduzir em cinco anos o direito da empresa ao crédito-prêmio do IPI. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Suspensão No segundo caso (HC 109955), a Turma endossou, por unanimidade, voto do relator, ministro Celso de Mello, no sentido de anular decisão tomada pelo STJ em recurso especial lá interposto. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 672215) no qual se discute a incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido… [read post]
15 Apr 2010, 12:12 pm
Senator Jennifer Beck, Assemblyman Declan O’Scanlon and Assemblywoman Caroline Casagrande will host a service fair on Tuesday, April 27th at the Perry L. [read post]
18 Jun 2019, 4:30 am
Házlo en nuestra sección de cursos en línea. [read post]
9 Apr 2012, 1:04 pm
Como o TJ-SP negou seguimento ao recurso, houve a interposição de agravo de instrumento – no qual a ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso extraordinário quanto ao pedido de enquadramento como entidade assistencial – e agravo regimental, pendente de julgamento. [read post]
21 Jan 2016, 11:47 am
La Ley de Cuidado Humanitario de Animales del estado de Illinois fue enmendada para incluir una línea que explicara que ningún dueño de mascotas podrá dejar a esta en las afueras del hogar, expuestos a frío o calor extremos a niveles que estos podrían recibir heridas o morir. [read post]
31 Aug 2016, 3:43 pm
Até lá, veja abaixo o passo-a-passo para mudar a configuração na sua conta a fim de manter os dados do WhatsApp apenas no WhatsApp. [read post]
25 Nov 2012, 8:28 pm
Entre ellas, el regalo, cuelga o aguinaldo que en efectivo se otorga a los trabajadores al concluir un año calendario, como si con ello se hubiera hecho una gracia. [read post]
18 Dec 2020, 1:15 pm
Por esa razón, diseñamos este grado que se completa en un año completamente en línea”, indicó la decana de la Escuela de Derecho, Vivian I. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Conduta lícita O advogado de Zilmar Fernandes alegou que os procedimentos adotados pela acusada para receber as parcelas devidas pelo PT foram lícitos, e não se destinavam a ocultar valores. [read post]
12 Jun 2012, 9:06 am
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003) em que o Partido Democratas (DEM) contesta o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras. [read post]
7 Mar 2012, 9:03 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou urgência na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) que questiona a Medida Provisória 558/2012. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
Ao examinar o caso, a Justiça do Trabalho considerou que a gravação feita pelo trabalhador é prova lícita. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Um clássico da Companhia Vera Cruz, lançado em 1953 e consagrado internacionalmente em Veneza (Leão de Bronze), em Berlim (urso de Prata), em Punta Del Leste (Láurea de Ocic) e em Havana (Melhor Filme do Ano Sobre Tema Social). [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do caso, ao condenar a ré, o juiz da 1ª Vara de São Bernardo do Campo (SP) disse ter ficado comprovado que ela tinha participação ativa no PCC, colaborando nos contatos da organização com o mundo externo. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
A ministra Cármen Lúcia ressaltou a atipicidade do crime de organização criminosa, tendo em vista que o delito não consta na legislação penal brasileira. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC 113801) em que o africano Abedi Mananga pede a suspensão do ato do Ministério da Justiça que determinou a sua expulsão do país. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (15), a Extradição (EXT 1218) de Kenneth Andrew Craig para que ele volte aos Estados Unidos para responder à ação penal que lá tramita contra ele pela acusação de crime sexual contra menores, previsto no Estatuto Penal do Estado da Flórida. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2220, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). [read post]
