Search for: "O. P."
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16 May 2012, 2:05 pm
Além disso, neste caso, o interesse coletivo sobrepuja amplamente o interesse individual de quem é acusado da prática de crime no exercício de função pública ou mandato coletivo. [read post]
29 Aug 2011, 7:08 am
Atuou como advogado por alguns anos antes de ingressar no Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Durante a primeira parte da audiência pública sobre a Lei Seca (Lei 11.705/2008), José Mauro Braz, da Associação de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tratou como um problema de saúde pública a combinação do consumo de álcool e direção. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
O relator, ao deferir o pedido de realização de audiência pública, observou que, durante o julgamento da liminar pelo Plenário do STF, o direito à saúde esteve em discussão. [read post]
22 Nov 2009, 8:01 pm
Timothy P. [read post]
13 Aug 2020, 2:00 pm
Con el nuevo estatuto que presentó el senador William Villafañe, cualquier porteador público al cual se le esté pagando una tarifa que infringe alguna disposición de esta ley, o se le prive de su contrato o se nieguen a contratarlo por hacer valer la ley, tiene derecho a ir ante el NTSP para exigir su cumplimiento. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Especialista em administração pública, Paulo Lacerda fala no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube sobre a Lei 9.491/97, que estabelece regras sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização (PND), e o que pode ser objeto de desestatização. [read post]
23 Mar 2012, 11:03 am
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
E, como o servidor não foi aprovado em concurso público específico para a 4ª entrância da Justiça do Maranhão, sua nomeação foi irregular. [read post]
14 Nov 2016, 1:44 am
A British passenger traveling on board the P&O Cruises ship Azura was killed last Wednesday as a result of a collision involving a bus operated by a shore excursion provider in the island of Dominica. [read post]
16 Mar 2010, 10:39 am
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG decidiu que restringe a competitividade a inclusão de cláusula em edital de licitação que determine que somente produtos de fabricação nacional poderão ser objeto da compra a ser realizada pela Administração Pública. [read post]
13 Jan 2011, 10:28 am
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região manteve a liminar que suspende a obrigatoriedade dos advogados de todo o país apresentarem procuração pública na representação de clientes em processos administrativos da Receita Federal. [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am
A relatora, desembargadora substituta Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt, destacou jurisprudência no sentido de que os provedores de internet que hospedam páginas pessoais não podem ser responsabilizados pela criação de perfil, especialmente quando utilizado por terceiros para difundir ofensas. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
Com base nesta lei, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul tem efetuado o pagamento das gratificações àqueles procuradores de Justiça que integram o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público, calculando essa vantagem pecuniária com base no valor do vencimento básico do… [read post]
10 Sep 2012, 4:09 am
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4844), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Constituição estadual que tratam da fixação do quadro de emprego das empresas públicas e sociedades de economia mista. [read post]
14 Mar 2021, 7:12 am
«Se establece como política pública del Gobierno de Puerto Rico el repudio en contra del discrimen de personas con tatuajes, “piercings” o cabello teñido de colores no tradicionales o naturales en el empleo público y privado. [read post]
12 Nov 2015, 7:02 am
Se autoriza al Secretario de Salud de turno a anotar, ya sea en el Registro Civil o en el Registro Demográfico, aquellos divorcios consignados mediante escritura pública, para que dicha información sea parte de las estadísticas de divorcios y anulaciones de matrimonios contabilizados por el Departamento de Salud. [read post]
9 Jan 2017, 9:21 am
The latest rescue involved the P&O Aurora, on January 8th of this year, regarding the medical evacuation of an 82 year-old patient nearly 600 kilometers from the Portuguese Coast. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira, por votação unânime, o Mandado de Segurança (MS) 28028, contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), que anulou decisão do Conselho Superior do Ministério Público capixaba no sentido de invalidar um termo de ajustamento de conduta proposto por um promotor de justiça… [read post]
11 Feb 2021, 11:02 am
Determinar si Trump es culpable o inocente, esconde una cuestión mucho más relevante: la decisión de si un exfuncionario público puede ser sometido a juicio político o si el mecanismo únicamente puede utilizarse ante funcionarios que en ese momento desempeñen el cargo. [read post]
