Search for: "P. v. Silva"
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19 Oct 2023, 7:43 am
Ese núcleo inderogable, o como lo dice Pérez Manzano M. (2004) “Este conjunto de principios limitadores de la extradición configuran el estatuto jurídico del reclamado” (p.218.) [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
“A cada quinze dias, o TJPE inaugurará o PJe em duas varas para alcançar a meta”, comemora o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am
Foram encontrados material pornográfico com crianças e adolescentes em mais de 1.200 vídeos no Youtube, hoje integrante do Google. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
Os 23 vídeos pesquisados pela Tribuna causaram espanto até entre autoridades de segurança pública contatadas pelo jornal. [read post]
26 Mar 2019, 8:08 am
Instead, Sir Desmond de Silva QC was appointed to conduct an independent non-statutory document based review into any state involvement in Mr Finucane’s murder. [read post]
1 Jan 2023, 4:00 am
I, at p. 12). [read post]
4 Oct 2008, 11:54 pm
Introduction This is the second part of a series on Food Safety and irradiation. [read post]
31 Oct 2015, 9:53 am
Deseo agradecer públicamente al colega, amigo real y virtual, Dr. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
17 Nov 2023, 6:42 am
Aparece allí una cita que será clásica del canónico "Manual" de Joaquín V. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Recurso Extraordinário (RE) 453000 Relator: Ministro Marco Aurélio Volnei da Silva Leal x Ministério Público do Rio Grande do Sul Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do acórdão da 8ª Câmara Criminal do TJRS que entendeu não haver inconstitucionalidade nem configurar bis in idem o reconhecimento da reincidência como agravante, porque expressaria “apenas maior censura ao agente. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
O caso Contra José Rainha e Claudemir da Silva Novais foi decretada prisão temporária nos autos de processo em curso na 5ª Vara Federal em Presidente Prudente (SP), pela suposta participação em organização criminosa que teria sido formada para a prática de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão, com desvio de verbas públicas e participação… [read post]
16 Nov 2022, 1:00 am
Jorge Alberto Silva Silva. [read post]
3 Mar 2014, 3:41 am
Según Vázquez Irizarry Hernández Denton se insertó rápidamente en la discusión pública sobre los derechos de los consumidores. [read post]
2 Jan 2013, 3:17 pm
Paul v. [read post]
1 Oct 2024, 9:04 pm
Poultry Science, p.104212. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
12 Dec 2011, 11:17 am
Messer, 91 P.3d 1191 (Kan. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
