Search for: "Peluso"
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14 Dec 2011, 11:12 am
Acompanharam o ministro Fux, no sentido do indeferimento do mandado de segurança, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
14 Jun 2012, 3:06 pm
O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e também pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Acompanharam esse entendimento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
A análise do recurso foi retomada hoje com o voto do ministro Teori Zavascki (que sucedeu o ministro Cezar Peluso, autor do pedido de vista que havia interrompido o julgamento). [read post]
30 Aug 2011, 5:08 am
O evento contará com a presença de membros da instituição e importantes autoridades como o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, o advogado criminalista e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Marcio Thomaz Bastos, a ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Sidnei Beneti e a juíza Andrea Pachá, que… [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
O relator do pedido de Suspensão de Segurança é o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
A análise do recurso foi retomada hoje com o voto do ministro Teori Zavascki (que sucedeu o ministro Cezar Peluso, autor do pedido de vista que havia interrompido o julgamento). [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Reportou-se, também, à ACO 972, em cujo julgamento seu relator, ministro Cezar Peluso, afirmou que “a simples participação ou controle acionário majoritário por parte da Petrobras não serve para caracterizar qualquer das hipóteses de exceção legal, que se configuram apenas quando o objeto da investigação esteja ligado à defesa do patrimônio nacional ou dos direitos constitucionais do… [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
CNJ no Ar aborda o uso do Processo Judicial Eletrônico Lançado em junho, pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) recebeu até o momento a adesão de 53 órgãos da Justiça, segundo levantamento do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Geral do CNJ. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Ele ressaltou que o que foi dito pelo ministro Cezar Peluso oferece reflexões sobre o Poder Judiciário e o relacionamento entre as instituições. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
O pedido de liminar foi negado em dezembro, pelo então presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
22 Apr 2010, 10:30 am
A expansão do processo eletrônico, abrangendo a obrigatoriedade do agravo de instrumento eletrônico, teve o trabalho conjunto dos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da Corte, o falecimento de Falcão e enviou condolências à família. [read post]
2 Sep 2010, 7:30 am
O grupo, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
No início do julgamento, em maio de 2010, cinco ministros – Ellen Gracie (relatora), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso –, manifestaram-se pela inconstitucionalidade do dispositivo da LC 118, por violação à segurança jurídica. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
Três ministros, até agora, são contra a possibilidade da quebra: Marco Aurélio, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Os ministros Dias Toffoli, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso acompanharam a divergência aberta pelo ministro Lewandowski, pelo indeferimento do mandado de segurança. [read post]
23 Mar 2012, 7:24 am
O caso A decisão foi tomada por votação majoritária, no julgamento de agravo regimental interposto pela Fiat Auto Trading contra decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso que, em março do ano passado, inadmitiu o Recurso Extraordinário 626358, por entender que ele havia sido interposto fora do prazo. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, votou pela total improcedência da ação. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso divergiram e votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo questionado. [read post]
