Search for: "Prince v. Com."
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3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com Fux, “a falsidade do documento militar representou, na realidade, um crime meio consumido pelo crime fim, no princípio consunção, porque a finalidade era falsear a verdade para obter um benefício junto à CEF”. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
O governador aponta ainda que “a alteração realizada se encontra eivada por vício material porquanto afronta os princípios da isonomia (artigo 5º, caput), e da proporcionalidade (artigo 5º, inciso LIV)”, estabelecidos na Constituição Federal. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Alegando o princípio da economia processual, Vital do Rêgo apresentou a ideia “a alguns parlamentares presentes, e deles obteve a aprovação”. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
De acordo com ele, os computadores armazenam de cinco a 10 dias de filmagem nos HDs, que contam com espaço de 1TB cada. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
O tema será debatido com a juíza Taís Ferraz e com a delegada Rosana Gonçalves. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Em princípio, o banco não pode negativar o nome de uma pessoa mais de uma vez, em razão de uma só dívida. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Segundo ele, “a necessária observância da autoridade da coisa julgada representa expressivo consectário da ordem constitucional que consagra, dentre os vários princípios que dela resultam, aquele concernente à segurança jurídica”. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
De acordo com presidente do STF, o assunto gira em torno de dois princípios constitucionais: o direito fundamental de acesso à informação pública e o princípio da publicidade da atuação da administração. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
O pedido dos deputados foi motivado por decisão do presidente da CPMI que, segundo alegam, com apoio de alguns de seus membros, invocando o princípio da economia processual, teria liberado do depoimento todas as testemunhas convocadas pela comissão que obtiveram, na Justiça, o direito de se manter calados em seu depoimento à comissão de inquérito. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Porém, o autor observa que, conforme a Constituição Federal, deve ser observado o princípio da proporcionalidade para a criação de cargos comissionados, “o que consubstancia o dever de equilíbrio entre o número destes e os efetivos, sob pena, inclusive, de afronta aos princípios da igualdade contidos no artigo 5º, caput, bem como da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37, caput,… [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Ao apreciar o PCA, o Conselho negou o pedido com o fundamento na prevalência do interesse público. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
