Search for: "R. Foss"
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10 Aug 2012, 2:08 pm
Pela defesa do acusado Carlos Alberto Quaglia, um dos réus da Ação Penal 470, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, manifestou-se na sessão desta sexta-feira (10) e pediu que os ministros anulem o processo contra o acusado. [read post]
9 Aug 2012, 6:08 pm
“A PGR não teria descoberto nada nessa ação penal se não fosse o comportamento da Bonus Banval, que tinha balanço perfeito, contabilidade perfeita e ficha cadastral dos clientes”. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Se sua gestão fosse temerária ou fraudulenta, não o faria”, concluiu. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
“Muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares, assim como de José Dirceu, José Genoíno e Sílvio Pereira, fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do Partido dos Trabalhadores, não hesitou em locupletar-se do esquema”, disse Gurgel. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Na primeira delas, a defesa dos réus José Eduardo Cavalcanti de Mendonça e Zilmar Fernandes Silveira pediam que fosse autorizada a utilização de sistema audiovisual (power point ou data show) durante a sustentação oral de suas razões e que tal equipamento fosse disponibilizado pela Corte. [read post]
1 Aug 2012, 3:48 am
Highlights this week included: Lower Regional Court of Mannheim finds Motorola phones violate Microsoft’s file allocation table (FAT) patents, issues injunction (Ars Technica) (FOSS Patents) USPTO issues proposed first-to-file rules and guidelines (Pharma Patents) (Inventive Step) [...] [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
Para embasar a prisão preventiva, o juízo também faz referência aos carros dos pacientes como se fosse crime os ciganos possuírem carro de expressivo valor”, argumenta. [read post]
27 Jul 2012, 1:26 am
Highlights this week included: Dusseldorf Higher Regional Court clears Samsung’s modified 10.1-inch tablet, bans 7.7-inch version EU-wide (FOSS Patents) (Ars Technica) ITC issues final determination of no violation by Apple or RIM in Certain Mobile [...] [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Ficou constato débito superior a R$ 71 milhões e 700 mil, por meio de Notificação Fiscal de Lançamento de Débito (NFLD) referente às contribuições sociais incidentes sobre folha de pagamento dos servidores públicos. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Ele destacou que a antiga redação do artigo 530 do Código de Processo Civil (CPC) autorizava o recurso sempre que o julgamento não fosse unânime. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Em seguida, o espólio propôs ação diretamente contra o banco, visando à transferência do veículo e à restituição das parcelas pagas indevidamente, no valor de R$ 1.082,76. [read post]
11 Jul 2012, 7:23 am
Para isso, pediu que fosse intimada. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
A indenização foi fixada em R$ 38 mil. [read post]
5 Jul 2012, 8:21 am
Florian Mueller, in a posting on his FOSS Patents blog, has suggested that the UK ruling ‘will have some relevance … in Australia’. [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, mediante pagamento de R$ 50 mil. [read post]
28 Jun 2012, 10:46 pm
Highlights this week included: ND California responds to CAFC decision, grants preliminary injunction against Galaxy Tab 10.1: Apple v Samsung (Protecting Designs) (Ars Technica) (FOSS Patents) (Docket Report) ND Illinois: Judge Posner throws out entire [...] [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. [read post]
16 Jun 2012, 6:42 am
" FOSS Patents previously wrote about Posner, as follows: "In January I already wrote about Judge Posner's reputation. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
A defesa pediu que fosse concedida a oportunidade de se manifestar sobre o laudo do exame, mas o pedido não foi concedido. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
For a blow-by-blow recap, read through the excellent coverage that Florian Muller at FOSS PATENTS has put together - complaint, announcement of initial decision, and the release of initial decision. [read post]
