Search for: "Rocha v. Rocha"
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14 Sep 2011, 3:09 pm
No seu entender, esse fato não tolhe a liberdade de os vários entes estabelecerem alíquotas maiores. [read post]
10 Aug 2011, 4:04 pm
Perhaps the best suggestion we’ve heard so far is Zack de la Rocha of Rage Against the Machine. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Por sua vez, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha afirmou não acreditar “numa democracia que não viva do princípio da confiança do cidadão na administração”. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
5 Jul 2010, 1:00 pm
Já se o perfil falso for criado a partir de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável poderá cometer o crime de falsidade ideológica, desde que cause dano à vítima. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Relatora A maioria acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, segundo a qual o decreto presidencial de divulgação anual do salário mínimo é mera aplicação da fórmula, do índice e da periodicidade para ele estabelecidos pela Lei 12.382/2011. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O primeiro a votar nesse sentido foi o relator da ação, ministro Dias Toffoli (leia a íntegra do voto), que foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ayres Britto. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Outro destaque do programa é o bate-papo com a escritora e jornalista Rosângela Vieira Rocha. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Isto demanda uma atuação conjunta e dinâmica de vários setores estratégicos da empresa” destacou. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
É autor de várias obras. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Posicionam-se assim os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
17 Dec 2022, 3:38 pm
Rocha, decided Friday by the U.S. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
2 May 2012, 5:52 am
., et al. v. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
Para responder estas e outras perguntas pertinentes ao tema, o programa Fórum recebe em seu estúdio o advogado especialista em Direito de Família Amaro Carlos da Rocha Senna e o presidente da Associação de Pais Separados, Robinson Neves. [read post]
