Search for: "Segundo Morales"
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8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
Nesses casos, o STJ entende que a legitimidade para responder por dano moral é do banco de dados ou da entidade cadastral, aos quais compete fazer a negativação que lhe é solicitada pelo credor (Ag 903.585). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A universidade, inconformada com o acórdão do segundo grau, recorreu para o STJ alegando ofensa à Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
A universidade, inconformada com o acórdão do segundo grau, recorreu para o STJ alegando ofensa à Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [read post]
30 Apr 2013, 8:42 am
Tanto alcance del Estado a través de un juicio por daño moral, a mí no me gusta. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“A discriminação é uma perversão moral, que põe em risco os fundamentos de uma sociedade livre”, afirmou o ministro Peluso ao proferir seu primeiro voto na Corte. [read post]
5 May 2010, 3:24 pm
Por otra parte, este factor de corrección es compatible con los demás de la Tabla (Anexo, segundo, Tabla II), entre los que se encuentra el factor de corrección por perjuicios económicos. [read post]
15 Jul 2011, 9:55 am
Hay gente que se acerca a comprar una franquicia porque piensa que al segundo mes le dará ingresos para vivir cómodamente. [read post]
6 Jul 2011, 8:38 am
Sabemos entonces que el señor Ollanta Humala quiere su Nueva Constitución, igual que Hugo Chávez, igual que Evo Morales, igual que Rafael Correa. [read post]
6 Jul 2010, 5:20 am
Esta ley es de 1991, y en 1994 aparece refrendada por una cláusula constitucional explícita, el art. 37 segundo párrafo:La igualdad real de oportunidades entre varones y mujeres para el acceso a cargos electivos y partidarios se garantizará por acciones positivas en la regulación de los partidos políticos y en el régimen electoral.Todo el art. 37 de la CN es aplicable a los sistemas políticos y electorales subnacionales. [read post]
18 Dec 2014, 8:46 am
1.256 Abandono afetivo caracteriza dano moral e pai é condenado a pagar indenização de R$200.000,00 a filha 1.054 Os 7 Pecados de um prefeito corrupto 984 Qual foi o primeiro livro impresso no mundo? [read post]
13 May 2010, 6:00 am
Segundo conta, a secretária comprou, em dezembro de 2007, vários produtos pela Internet na loja virtual da Shoptime. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read blog]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read post]
1 Oct 2010, 7:00 am
Ele explica que o artigo 5º, inciso X diz que: ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direto a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação”. [read post]
31 Mar 2017, 10:27 am
Descarga y lee Solicitud de entredicho provisional y sentencia declaratoria Resolución Orden y citación Los estudiantes se identificaron como Anamar Menéndez González, estudiante de Derecho de tercer año; Carlos Vicente Villegas, estudiante de Derecho de segundo año; Rosaima Rivera, estudiante de Derecho de cuarto año; Edwin Francisco Rivera Otero, estudiante de tercer año de administración de empresas y Gabriela Firpi… [read post]
21 Jan 2012, 8:01 am
No segundo encontro, será feita uma análise histórica, atravessando a legislação penal brasileira desde o Código do Império (1830), passando pelo Código Penal da República (1890) e, finalmente, pelo atual Código Penal (1940). [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
Segundo ele, “no mundo real, como no virtual, o valor da dignidade da pessoa humana é um só”. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Segundo apurou, todas foram provenientes de um único computador e endereço IP. [read post]
8 Jan 2015, 11:51 am
Puig Morales, se sostiene su propuesta del conocimiento sobre sus afiliaciones políticas puede ser conocido por diversas fuentes. [read post]
