Search for: "U. S. v. Autore"
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27 Apr 2011, 4:43 am
Es indispensable que los ciudadanos meditemos en esto, en Derecho lo que es blanco como la nieve para mí puede ser la oscuridad de lo desconocido para otro u otros; la interpretación del pensamiento humano traducido en palabras es exactamente el del caso de los abogados pues, en esencia el Derecho es el Estudio de la Conducta Humana a través de la dinámica del movimiento o transformación de nuestra especie con la finalidad de regularla y… [read post]
17 Mar 2011, 4:30 pm
Por otra parte, este comportamiento inequívoco como titular de un dominio o de cualquier otro derecho real viene reiterado, de una forma u otra, por el Código Civil en diversos preceptos: 441, 444, 447 y 1942. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
§2º HORAS EXTRAS – ADICIONAL DE 100% 4 — Pretende a autora a aplicação do adicional de 100% sobre as horas suplementares laboradas após a sétima diária, o que foi indeferido pela decisão de origem. 5 — A pretensão autoral encontra guarida nas Convenções Coletivas colacionadas aos autos, aplicáveis a sua categoria profissional, motivo pelo qual dou provimento ao apelo para… [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
O magistrado afirmou que não há dúvida de que a vítima foi constrangida a efetuar o depósito bancário e o fez de forma simulada, anotou o nome do suposto achacador e comunicou o fato ao próprio autor das ameaças, que, dissimuladamente, disse também estar sendo chantageado pela mesma pessoa. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
O problema, aponta, é que o autor da queixa não recebe qualquer tipo de feedback. [read post]
4 Feb 2011, 10:21 am
Em todos eles, os réus acabaram condenados a pagar indenizações em dinheiro às vítimas. [read post]
1 Feb 2011, 9:08 am
El pero en uno u otro caso, debe ser cierto, producido con ocasión de la separación de hecho y subsistir al tiempo de la demanda. [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
- Com relação à parte (autor/réu), conforme mencionado anteriormente, não mais será possível a consulta de peças utilizando o CPF/CNPJ. [read post]
19 Jan 2011, 3:28 pm
VÍSTAME DESPACIO QUE TENGO PRISA Siete. [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am
Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar “olho no olho” com o juiz para se defender. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Ao gravar os depoimentos, o software organiza o registro oral, separando os trechos pela qualificação do depoente (como autor, testemunha do autor e testemunha do réu), por assuntos e subtemas (liberação de guias, horas extras, FGTS e insalubridade, por exemplo). [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
O curso será presencial e realizado em oito aulas que acontecerão às terças e quartas-feiras de 19h às 22h na sede da ESA/SP: Largo da Pólvora, 141 Sobreloja, Bairro Liberdade – São Paulo, SP. [read post]
8 Nov 2010, 11:13 am
O curso será presencial e realizado em oito aulas que acontecerão às terças e quartas-feiras de 19h às 22h na sede da ESA/SP: Largo da Pólvora, 141 Sobreloja, Bairro Liberdade – São Paulo, SP. [read post]
29 Oct 2010, 1:34 pm
El autor parte además de una premisa para nosotros totalmente cierta: no todo animal califica como bien riesgoso. [read post]
21 Oct 2010, 3:46 am
C) Aquéllos empresarios que en el futuro sufran la exigencia de tal canon podrán negarse u oponerse “escudados” en esta sentencia comunitaria. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
Ainda, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu deixe de utilizar/disponibilizar imagens da Autora sem vestes e/ou truncadas, independentemente de contexto, no prazo de 48 horas, a contar desta intimação, pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada imagem/vídeo disponibilizado ao seu usuário. [read post]
13 Oct 2010, 3:13 pm
Los mexicanos tenemos una importante vocación empresarial, tendemos de forma natural al autoempleo, siendo, como es sabido, que la empresa familiar y las MiPYMES juegan un papel fundamental para la economía del país, siendo las franquicias una respuesta u opción muy atractiva para aquellas que quieren crecer o profesionalizarse por un lado, o para aquellos individuos que buscan su independencia empresarial, pero disminuyendo riesgos. [read post]
11 Oct 2010, 3:03 pm
*Enrique U. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Como o autor residia em Imbituba, o processo passou a tramitar na subseção de Laguna. [read post]
8 Sep 2010, 1:26 pm
Poderíamos criar uma central de intimação eletrônica/telefônica, algo inédito no País, para vítimas, testemunhas e autores. [read post]
