Search for: "U. S. v. Pena#"
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16 Nov 2012, 9:38 am
Equality v. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
“Vá embora, últimas palavras são para bobos que nunca disseram o suficiente. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Só em 2012, até setembro, foram mais de 25 mil novos HCs pedidos, quase três mil só nesse último mês. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Pena que ela não existe. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Cada um dos acusados cumpria uma função dentro no esquema criminoso, constata o ministro-relator, e sustenta que a alegação de que as rés não eram mentoras das operações ilícitas “pode no máximo influenciar na fixação da pena”. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Nada mais constrange um magistrado do que ter que, infelizmente, condenar um réu em matéria penal. [read post]
30 Jul 2012, 7:39 am
Descarga la Ley 146 de 2012 (30 de julio de 2012) Vistazo a cambios en el nuevo Código (vía El Nuevo Día) Tabla de penas (vía El Vocero) El gobernador Luis Fortuño ha firmado el día de hoy el nuevo Código Penal (P. del S. 2021), que fue aprobado por la Legislatura durante el último día de la sesión ordinaria del cuatrienio. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Por isso, o logo preenche a letra “U” com símbolos que representam todos esses produtos e o que eles representam para os consumidores. 11. [read post]
13 Jun 2012, 7:05 pm
Pena-Irala. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Constatou-se mais tarde que a vítima adquiriu o vírus. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Nesse caso, a pena poderá ser idêntica à hipótese de morte culposa após a tortura – de oito a 20 anos. [read post]
25 May 2012, 5:43 am
De hecho, decenas de miles de pacientes han necesitado sus células almacenadas para tratamientos de cáncer u otras terapias regenerativas. [read post]
23 May 2012, 3:18 pm
(Entergy Corp. v. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
A defesa alega falta de fundamentação para a prisão preventiva, uma vez que o acusado é réu primário, sem antecedentes criminais e possui residência fixa. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
O MPF interpôs, então, recurso extraordinário (RE), questionando a aplicação do princípio da bagatela pelo STJ, observando que o réu é contumaz na prática de delitos. [read post]
25 Mar 2012, 8:35 am
Para facilitar u ocultar otro delito; 3. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
