Search for: "U. S. v. Rios"
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29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro observou também que teriam sido abertas várias ações penais porque o réu participaria de várias empresas, e não de várias quadrilhas diferentes. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O habeas foi concedido em parte para reduzir para três anos a pena originalmente fixada em cinco anos de reclusão. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Assim, o temor demonstrado pelas vítimas configura, segundo a ministra Cármen Lúcia, “justo e objetivo receio que não pode deixar de ser considerado pelo Poder Judiciário”. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
S. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Mesmo difícil – talvez impossível – o controle prévio do que é publicado pelos usuários, os julgadores entenderam que é dever do prestador de serviços efetuar a fiscalização, principalmente após as diversas comunicações, inclusive judiciais, para retirar os perfis danosos. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Alegações A defesa alegava que se trata de “condenação criminal fundada em isolada delação extrajudicial de corréu, colhida longe do crivo do contraditório”. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
., de 67 anos, que continuará cumprindo em regime fechado a pena de 11 anos e três meses de reclusão por crime de fraude contra a Previdência Social. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Para os advogados, a comoção social gerada pelo crime não justifica a prisão do acusado, que é réu primário, tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
A defesa de Moisés Stein alegava que, embora o impetrante daquele habeas corpus tenha sido apenas outro corréu, “inegável que a decisão nele exarada atinge os demais corréus, que deverão apresentar novas alegações finais após o novo interrogatório do corréu e serão novamente julgados em primeiro grau”. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Um veneno que pode causar problemas sérios à saúde de todos nós. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read blog]
25 Oct 2011, 7:11 am
Assim, em atenção às diretrizes alhures mencionadas, o quantum compensatório deve ser majorado para R$ 40.000 (quarenta mil reais), quantia que se revela apta a compensar o abalo moral sofrido pelos autores”, considerou o relator da matéria, desembargador Fernando Carioni. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
Ademais, condenou o réu ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Insatisfeito com a prestação jurisdicional apresentada, o réu interpôs recurso de Apelação, pugnando pela reforma da sentença. [read post]
11 Oct 2011, 5:28 pm
A decisão reformou a sentença da comarca de São José. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Com esta decisão, tomada pela Suprema Corte no Inquérito (INQ) 2527, o senador passou a figurar como réu em ação penal, na qual ele poderá exercer amplamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Com esta decisão, tomada no Inquérito (INQ) 2652, o deputado federal passou a figurar como réu em ação penal, na qual ele poderá exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
