Search for: "In Re EM"
Results 1981 - 2000
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9 Sep 2011, 4:00 am
And they're in the minority. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O primeiro deles referente ao RE 637300, sob a relatoria do próprio ministro Celso de Mello e que não foi conhecido. [read post]
8 Sep 2011, 8:44 am
He outsmarted 'em all. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
A medida cautelar foi deferida em sessão de 17/10/1991. [read post]
6 Sep 2011, 5:01 pm
Re (i)[3.2] The appellant defended auxiliary requests 1 to 9 in the statement of grounds of appeal. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro iniciou seu voto explicando que o RE em julgamento era um fundo de adesão facultativo, com características de pecúlio, de montepio, pra cobrir o evento morte de magistrados e membros do MP carioca. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 599309 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
5 Sep 2011, 2:35 am
I am afraid I have not been able to re-locate wherever it was that I read or heard this. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
No RE, o autor sustenta transgressão ao artigo 29, inciso VIII, da CF. [read post]
2 Sep 2011, 8:55 am
Give em hell, Barack. [read post]
2 Sep 2011, 8:55 am
Give em hell, Barack. [read post]
2 Sep 2011, 7:36 am
Serves 'em right. [read post]
2 Sep 2011, 5:55 am
And we’re broke. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por fim, o relator votou no sentido de negar provimento ao RE, por considerar que a incidência do ICMS sobre o serviço de água tratada não atende ao interesse público. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]
31 Aug 2011, 6:18 pm
And that’s when you can figure that PETA accomplished what they set out to do and give ‘em their props. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Em discussão: saber se o ato impugnado usurpa a competência originária do STF. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 594296, em que o governo do Estado de Minas Gerais se insurge contra decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
A matéria está sendo debatida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 460320. [read post]
