Search for: "SUA"
Results 1981 - 2000
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10 Nov 2008, 12:18 pm
Afirmou ainda que "por mais que a parca situação econômica tenha tornado impossÃÂvel a sua mantença, tal justificativa não possui o condão de legitimar sua conduta, até porque poderia, por outros meios, superando dita dificuldade financeira, manter sua… [read post]
21 Oct 2013, 8:50 pm
Quem deve ter preservada sua intimidade e em quais limites. [read post]
12 Feb 2009, 1:37 pm
Nesse contexto, para garantir o crescimento destes serviços, os usuários mais jovens “precisam se sentir seguros quando expandirem suas redes ou compartilharem qualquer informação pessoal”, afirmou a Comissão Europeia. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Em sua apresentação, foi destacado o papel de equilíbrio que o Supremo precisa manter entre sua autonomia para julgar e os interesses da população. [read post]
26 Apr 2010, 12:30 pm
Comandante-geral quer ampliar rede Mário Sérgio garante ainda que sua idéia é ampliar o uso do sistema para aproximar a Polícia Militar da população. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
Ele recorreu ao STJ em virtude da ameaça de restrição à sua liberdade, sustentando que sua eventual prisão caracterizaria constrangimento ilegal, já que o acordo firmado entre as partes fazia referência apenas a despesas com medicamentos e não se estenderia ao reembolso de cirurgias. [read post]
10 Jun 2009, 7:05 am
Judge Schwab also convened suppression hearings sua sponte with an ill-defined order rather than waiting for any adversarial guidance. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm
Por outro lado, como o mercado de imóveis encontra-se aquecido, as construtoras estão cada vez mais em busca de novos adquirentes e a cada dia que passa incorporam mais terrenos, edificam suas construções e disponibilizam a venda. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
Ele recorreu ao STJ em virtude da ameaça de restrição à sua liberdade, sustentando que sua eventual prisão caracterizaria constrangimento ilegal, já que o acordo firmado entre as partes fazia referência apenas a despesas com medicamentos e não se estenderia ao reembolso de cirurgias. [read post]
11 Apr 2022, 8:47 am
” The POP further held that this case was not a rare circumstance in which the PTAB should sua sponte raise a ground of unpatentability. [read post]
27 Oct 2010, 10:23 am
Por sua vez, se um processo foi iniciado no meio digital, ele não poderá mais ser revertido para o papel. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Ao final de sua participação no congresso, ele concluiu que “caminhamos para uma sociedade que fará jus a essa normação constitucional rigorosamente justa e contemporânea em termos de liberdade de imprensa, conciliando liberdade com responsabilidade, como um país adulto, responsável, que preza suas liberdades, mas que também, na linha da própria Constituição, previne, evita suas… [read post]
3 Apr 2012, 7:15 am
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJ-SE e determinou que outra seja proferida em seu lugar, de acordo com o entendimento firmado pelo STF no julgamento de mérito da ADI 1851. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Vários deles teriam afirmado, em juízo, ter sofrido ameaça de prisão de suas mães, se não contassem “a verdade”. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJ-SE e determinou que outra seja proferida em seu lugar, de acordo com o entendimento firmado pelo STF no julgamento de mérito da ADI 1851. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
“O acordo assegurou o cumprimento da decisão do STJD que eliminara o Rio Branco FBC da Competição e, ao mesmo tempo, garantiu também à agremiação os efeitos desportivos licitamente consumados no curso da referida disputa antes de sua eliminação, ou seja, sua permanência na Série “C”, para a disputa do Campeonato de 2012”, afirma. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O casoCleusa Maria Lemke contou à Justiça que pediu seu desligamento da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil em 23 de dezembro de 2009, ocasião em que devolveu sua carteira funcional. [read post]
1 Jul 2010, 11:30 am
“Sabendo que sua entrevista seria divulgada, no mínimo, pela Agência Minas, deveria se abster de promover sua candidatura, ainda que não tenha formulado pedido explícito de votos ou, ainda, impedir que a agência oficial veiculasse o seu conteúdo. [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am
Não é boa opção ignorar o convite do chefe. 5 – Aceite o seu colega ou o chefe na sua rede particular apenas se houver uma relação de amizade estabelecida. 6 – Lembre-se de que a imagem profissional pode ficar comprometida por fotos particulares e polêmicas. 7 – Aproveite o perfil profissional para fazer marketing das suas potencialidades. 8 – Tenha uma boa postura nos sites. 9 – Evite publicar algo… [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Segundo sua tese, a Lei 12.651 teria promovido a anistia universal e incondicionada dos infratores do Código Florestal de 1965. [read post]
