Search for: "J. O"
Results 2001 - 2020
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6 Feb 2015, 11:19 am
Idle-O Apartments v. [read post]
20 Oct 2011, 5:54 am
Hoje, além desse procedimento, as ações originárias, como os dissídios coletivos, já começam a tramitar de forma virtual. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O ministro lembrou que ficou vencido quanto a esse posicionamento, bem como o ministro já aposentado Carlos Velloso. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Decisão Ao arquivar o pedido, o ministro Dias Toffoli lembrou que o STJ já arquivou o pedido porque a questão trazida a discussão no processo não teria sido objeto de análise definitiva pelo TJ-SP. [read post]
18 Oct 2021, 4:49 pm
O’Malley, and N. [read post]
24 Apr 2012, 10:47 am
” –Joyce J. [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
O relator determinou a baixa dos autos à Justiça Federal de São Paulo para que a ação penal prossiga em relação à segunda denunciada – Júlia Fernandes Moreira. [read post]
9 Aug 2017, 3:30 am
J. 1001 (2017). [read post]
19 Jan 2018, 4:33 am
No puedo entender que se regale dinero a jóvenes (parejas) para que vivan gratis o casi gratis por dos años para que puedan ahorrar, jejeje!! [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
A ação do grupo teria ocorrido contra crianças, uma delas de seis anos de idade, mantida em cativeiro por mais de dois meses e cujo resgate foi fixado em R$ 3 milhões, “sendo que no local onde alocada já havia outra vítima, alvo de outro sequestro consumado pela quadrilha”. [read post]
3 Sep 2009, 12:47 pm
Baseado em diversos precedentes e citando o princípio da moralidade, o relator ressaltou que o candidato classificado em 49º tem direito subjetivo à nomeação do cargo, pois passou a integrar o rol dos 48 classificados dentro do número de vagas previstas no edital, já que o aprovado na 32ª posição fora eliminado. [read post]
26 Mar 2012, 2:03 pm
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o envio e a devolução automática de processos eletrônicos por meio do sistema de integração que utiliza a tecnologia Webservice, desenvolvido a partir de regras estabelecidas no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do… [read post]
22 Jun 2012, 6:00 pm
John O. [read post]
24 Jan 2018, 6:27 am
By Ivan J. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A associação sustenta que tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça já se manifestaram sobre a possibilidade de jornada diferenciada para os médicos (quatro horas) e odontólogos (seis horas) servidores do Poder Judiciário, e afirma que, segundo a Lei 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos), as jornadas específicas das profissões devem prevalecer sobre a… [read post]
3 Nov 2008, 9:14 pm
O pedido, contudo, foi recusado, já que o juiz entendeu que as mensagens prejudicavam o homem, pois o criatório tem o seu nome. [read post]
1 Dec 2011, 11:12 am
“Já tendo a União disposto no texto constitucional que a aposentadoria compulsória de magistrados e servidores se dá aos 70 anos de idade, devem os estados observar o parâmetro da Constituição Federal em razão do princípio da simetria, não tendo liberdade legislativa para estabelecer idade diversa da prevista na Constituição Federal”,… [read post]
16 Dec 2014, 9:33 am
Arno Dal Ri Júnior (Universidade Federal de Santa Catarina), Paulo Potiara de Alcântara Veloso (Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis), & Lucas Carlos Lima (Università di Macerata) have published A Formação da Ciência do Direito Internacional (Unijuí 2014). [read post]
16 Oct 2017, 9:30 am
Lamoreaux (Yale University) and William J. [read post]
5 Aug 2019, 2:26 pm
Mary Ellen O'Connell (Univ. of Notre Dame - Law), Christian J. [read post]
