Search for: "SPS"
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22 Jun 2012, 3:06 pm
FK/AD Leia mais: 16/05/2012 - Guardas municipais de São Vicente (SP) recorrem para usar armas em trabalho [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
A defesa da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu impetrou Habeas Corpus (HC 114077) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender a ação penal em curso na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo (SP), na qual foi denunciada pela suposta prática de falsificação de documento público e uso de documento falso (crimes previstos nos… [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
ACO 1788 No segundo conflito de atribuições decidido pelo ministro Dias Toffoli (ACO 1788), o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo discutem a quem caberia investigar eventual desvio de verba pública oriunda do Sistema Único de Saúde (SUS no Município de Guarantã/SP). [read post]
Rádio Justiça aborda a estratégia para que a gestão nos tribunais acelere o julgamento dos processos
21 Jun 2012, 3:06 pm
Justiça na Manhã Entrevista destaca a posição do MP-SP para que os supermercados voltem a oferecer sacolas plásticas Em São Paulo, uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público (MP-SP) deve fazer com que os supermercados voltem a oferecer as sacolas plásticas. [read post]
21 Jun 2012, 7:58 am
Je vous propose le visa E-1 Traité Trader spécial pour les négociants/commerçants en brassant de nombreuses transactions pour des articles de commerce qui ne sont pas limitées aux seules marchandises. [read post]
20 Jun 2012, 7:31 pm
Well THAT didn’t take long! [read post]
19 Jun 2012, 10:14 am
.” Topics covered include the emergence of global food governance, regulating the future of food: Between precaution and innovation, the past, present and future of the WTO’s SPS Agreement, nutrition and industry compliance, the evolution of food law, Codex Alimentarius: an insider’s view, health claims and intellectual property rights, and EFSA@10. im [read post]
18 Jun 2012, 9:08 am
University of Toronto Law Journal – Volume 62, Number 2, Spring 2012 The Sword in the Zone: Fantasies of Land-Use Planning Law Ed Morgan Recent Developments in WTO Jurisprudence: Has the Appellate Body Resolved the Issue of an Appropriate Standard of Review in SPS Cases? [read post]
18 Jun 2012, 6:10 am
Knapp 1 Jahr später wurden die Polizisten freigesprochen. [read post]
17 Jun 2012, 6:23 am
Eine zweckwidrige Verwendung des datenschutzrechtlichen Auskunftsrechts und damit Rechtsmissbrauch wäre wohl auch anzunehmen, wenn das Auskunftsbegehren einzig zum Zweck gestellt wird, die (spätere) Gegenpartei auszuforschen und Beweise zu beschaffen, an die eine Partei sonst nicht gelangen könnte. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Para debater essa dissertação, o programa recebe Maria Lúcia Leal, doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Dirce Mendes da Fonseca, professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB). [read post]
15 Jun 2012, 8:08 am
These new contract forms include the A101-2007 SP (Owner-Architect Agreement); A201-2007 SP (General Conditions); A401-2007 SP (Contractor-Subcontractor Agreement); B101-2007 SP (Owner-Architect Agreement); C401-2007 SP (Architect-Consultant Agreement); and B214-2012 (Scope of LEED Certification Services for Architect). [read post]
15 Jun 2012, 3:02 am
So fanden sie sowohl den mutmaßlichen Dieb als auch ein wenig später das Versteck, wo sich die Uhr befand. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de transferência para sala de estado maior feito pela defesa do advogado e ex-policial militar Mizael Bispo da Silva, acusado de ser o autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima, ocorrido em 2010, em Guarulhos (SP). [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
A Técnica do Procon-SP, Tarsila Bérgamo, explica que toda vez que da relação de consumo sobrevier, ainda que potencialmente, um dano à saúde e a segurança do consumidor caracteriza-se um acidente de consumo. [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
O mandado de segurança foi impetrado pelos deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO), Domingos Sávio (PSDB-MG), Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). [read post]
13 Jun 2012, 4:26 am
Nach den Feststellungen des Gerichts hatte der Mann den Insolvenzantrag für sein Sportwaffen-Unternehmen vorsätzlich zu spät gestellt und sich deshalb der Insolvenzverschleppung ...Geldstrafe für Insolvenzverschleppung Das Amtsgericht Mühlhausen (Thüringen) hat zwei Angeklagte zu Geldstrafen wegen Insolvenzverschleppung verurteilt. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Pleitearam a admissão na qualidade de amici curiae os Estados de MG, PE, SC, GO, MT, PB, RN, SP, RO, TO, RR, PA, RJ e DF. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 682011) interposto pelo ex-prefeito de Santos e atual deputado federal Paulo Roberto (Beto) Gomes Mansur, cujas contas relativas ao exercício de 2002 foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Santos sem que lhe fosse dado o exercício do direito de defesa. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
., denunciado em 1996 perante o Juízo da Comarca de Nova Granada (SP) pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. [read post]
