Search for: "SUA"
Results 2001 - 2020
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5 Jul 2012, 2:07 pm
De acordo com previsão constitucional (artigo 102, inciso I, da CF), a RCL é cabível quando se pretende preservar a competência do STF e garantir a autoridade de suas decisões (artigo 102, inciso I, da CF). [read post]
30 Jun 2010, 1:30 pm
No mesmo sentido, o diretor de Projetos Globais e Inovações do Portal Terra, Thiago Ramazzini, afirmou que, na parceria firmada com a Phorm, sua empresa não entregou qualquer tipo de dado interno e confidencial de seus clientes. [read post]
30 Jun 2015, 11:05 am
Guia de bolso: se conecta com suas contas bancárias e cartões de crédito e débito. [read post]
30 Sep 2008, 3:23 am
De acordo com a minuta aprovada, a intimação dos atos processuais, nos JEFs, e em suas turmas recursais será efetivada, preferencialmente com a utilização de sistema eletrônico. [read post]
14 Apr 2011, 11:18 am
Poucos meses após sua criação, a página já registrava cerca de mil acessos. [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Ele foi o responsável por romper com a Igreja Católica e fundar sua própria igreja, além de se separar de sua primeira esposa para casar com Ana Bolena, algo impensável para a época. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Se o consumidor se arrepender, pode cancelar sua compra pela internet em até sete dias. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Por fim, a Abrasco afirma que a audiência pública em curso no STF “é uma oportunidade ímpar para que a indústria do amianto e os grupos econômnicos que apoiam seus interesses expressem sua responsabilidade social e posicionem globalmente o nosso país como defensor da saúde e dos direitos humanos, não como dilapidador da saúde de sua população”. [read post]
22 Jul 2013, 8:05 pm
Multiplique o valor do consumo em kWh/mês pelo valor da tarifa elétrica cobrada no seu estado (informado na sua conta de energia elétrica). [read post]
17 Jul 2012, 6:35 am
Parece simples obter reposta para essa fórmula, entretanto, na prática essa tarefa não é nada fácil, pois avaliar os diversos modelos, suas vantagens e desvantagens, de acordo com a tecnologia que operadora oferece exige cautela e paciência. [read post]
21 Oct 2013, 8:50 pm
Quem deve ter preservada sua intimidade e em quais limites. [read post]
5 Apr 2010, 7:00 am
“Na Constituição lê-se que é vedada instituição de impostos sobre ‘livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão’. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm
Caso não esteja, você pode se recusar a receber a mercadoria, escrevendo os motivos de sua recusa na nota de entrega. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
O relator salientou que as ausências injustificadas se deram antes de sua posse como deputado, em fevereiro de 2007, e considerou justificado somente o não-comparecimento em setembro de 2006, quando o acusado estava em campanha eleitoral. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
O descumprimento de tais condições implicará a renovação de sua prisão. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
Em virtude do conflito entre o Estado e a União, o juízo da Quarta Vara Federal de Campo Grande (MS) declinou de sua competência para julgar o feito e o remeteu ao Supremo Tribunal Federal. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
É obrigação do inquilino viabilizar o ingresso no imóvel de possíveis candidatos a sua compra, dentro de horário pré-definido, de comum acordo com o locador, caso não almeje a sua aquisição. [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
Não há o que justifique a isenção ou diminuição de sua responsabilidade. [read post]
17 Jun 2010, 6:00 am
Neiva afirma que o blog tem o objetivo de denegrir a sua imagem e ofender o seu nome. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Ainda segundo a fundação, no desenrolar do processo administrativo, foi reconhecida e declarada a ocupação de boa fé de não índios, tendo sido suas benfeitorias avaliadas e consignadas no Orçamento da União para fins indenizatórios. [read post]
